Presencial

Realizado

Aditivos Contratuais Passo a Passo

à Luz da Lei 14.133/21 e TCU


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

 e) Valor do objeto

 f) Circunstâncias (emergência etc)

 g) Excepcionalidade do objeto

 h) Deserção ou fracasso

 i) Pessoa do contratado

 j) Órgãos públicos

 k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

 a) Inaplicabilidade da contratação direta

 b) Escolha errônea da espécie

 c) Erros processuais/procedimentais comuns

 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Aditivos: Providências Preventivas

1 Acompanhamento real

2 Matriz de riscos

3 Diário de obras

4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento

7 Medições
8 Pagamentos:

a) A menor

b) A maior

c) Indevido

d) Não atestados

e) Suspensão de pagamento

f) Condicionados 

9 Suspensão dos trabalhos 

10 Atraso nos pagamentos  

11 Necessidade de Aceleração da Execução

12 Incoerências nos relatórios de fiscalização

13 Termo de Paralisação da obra

14 Aplicação de Penalidades 

15 Rescisão contratual

      a) Unilateral 

      b) Bilateral



 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve.
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Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)

(Aula1)
1 Acréscimos e supressões

2 Alteração qualitativa

3 Força maior

4 Caso fortuito

5 Fato de terceiro

6 Fato do príncipe

7 Legalidade

8 Efetividade

9 Reajuste x reequilíbrios x repactuação

10 Teoria da Imprevisão

11 Áleas ordinárias e extraordinárias.
 

(aula 02)

1 Modificações do objeto 

2 Alterações por mútuo acordo

3 Negação de alteração pelo contratado

4 Limites de Alteração Contratual

5 Compensação: acréscimos e supressões

6 Medições de serviços não contratados

7 Inclusão de novos serviços

8 Alterações legais e tributárias

9 Prazo de vigência x prazo de execução

10 Culpa concorrente




 


Docente:

Tasso Jardel Vilande

Tasso Jardel Vilande


Currículo Breve.
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Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22

1 Regulamento local ou adotado da União

2 Agentes de Fiscalização: 

a) Gestor de contratos

b) Gerente de contratos

c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)

3 Papeis no acompanhamento do contrato

4 Recomendações de Providências:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

5 Registro de ocorrências

6 Conclusão e recebimento

 a) Vistorias

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização



 


Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamentos

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas


Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

Igor Pires Gomes da Costa


Currículo Breve.
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Aditivos: Soluções Preventivas

1 Conciliação

2 Mediação

3 Comitê de Resolução de Disputas

4 Arbitragem

5 Utilização do Sistema de Registro de Preços

6 Reajustamento de preços

7 Garantia de execução

8 Infrações administrativas

9 Sanções administrativas

10 Crimes: tipificação e penas

11 Outros pontos inovadores


 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve.
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Contratações Diretas – Sem Licitação

09 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
 e) Valor do objeto
 f) Circunstâncias (emergência etc)
 g) Excepcionalidade do objeto
 h) Deserção ou fracasso
 i) Pessoa do contratado
 j) Órgãos públicos
 k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
 a) Inaplicabilidade da contratação direta
 b) Escolha errônea da espécie
 c) Erros processuais/procedimentais comuns
 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve .
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Aditivos: Providências Preventivas

10 de Julho Horário: 09:00 ás 12:00

1 Acompanhamento real
2 Matriz de riscos
3 Diário de obras
4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento
7 Medições
8 Pagamentos:
a) A menor
b) A maior
c) Indevido
d) Não atestados
e) Suspensão de pagamento
f) Condicionados 
9 Suspensão dos trabalhos 
10 Atraso nos pagamentos  
11 Necessidade de Aceleração da Execução
12 Incoerências nos relatórios de fiscalização
13 Termo de Paralisação da obra
14 Aplicação de Penalidades 
15 Rescisão contratual
      a) Unilateral 
      b) Bilateral

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve .
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Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)

10 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

(Aula1)
(aula 02)

Docente:

Tasso Jardel Vilande

Tasso Jardel Vilande


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22

11 de Julho Horário: 09:00 ás 12:00

1 Regulamento local ou adotado da União
2 Agentes de Fiscalização: 
a) Gestor de contratos
b) Gerente de contratos
c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)
3 Papeis no acompanhamento do contrato
4 Recomendações de Providências:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
5 Registro de ocorrências
6 Conclusão e recebimento
 a) Vistorias
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

11 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamentos

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas


Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

Igor Pires Gomes da Costa


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Aditivos: Soluções Preventivas

12 de Julho Horário: 09:00 ás 11:00

1 Conciliação
2 Mediação
3 Comitê de Resolução de Disputas
4 Arbitragem
5 Utilização do Sistema de Registro de Preços
6 Reajustamento de preços
7 Garantia de execução
8 Infrações administrativas
9 Sanções administrativas
10 Crimes: tipificação e penas
11 Outros pontos inovadores

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve .
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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

José Augusto Alexandria Alves
José Augusto Alexandria Alves
Currículo Completo.
Vitor Barretta
Vitor Barretta
Currículo Completo.
Igor Pires Gomes da Costa
Igor Pires Gomes da Costa
Currículo Completo.
Tasso Jardel Vilande
Tasso Jardel Vilande
Currículo Completo.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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