Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Legislativo Municipal: Conhecimentos Preambulares
1 Principais Atribuições:
a) Legislador
b) Fiscalizador
c) Julgador
d) Assessor
e) Administrador
2 Lei Orgânica e Regimento Interno
3 Mesa Diretora e Cargos de Gestão:
a) Presidência
b) Vice-presidência
c) Secretaria
d) Administrativo
e) Contábil-financeiro
f) Parlamentar (processo legislativo)
4 Processo Legislativo
5 Plenário e Comissões de Trabalho
6 Comunicação e relacionamentos:
a) Publicidade oficial obrigatória
b) Notícias e Publicidade oficial facultativa (institucional)
c) Participação Popular
d) Tribunal de Contas (Controle Externo)
e) Ministério Público (Controle Externo)
f) Outros órgãos de apoio
Estrutura Funcional na Câmara Municipal
1 Quadro de Pessoal
2 Plano de Carreiras
3 Acúmulo de cargos
4 Jornada e expediente
5 Nepotismo
6 Desvio de função
7 Vereador servidor
8 Concursos
9 Cargos Comissionados
10 Temporários
11 Estagiários
12 Terceirizações
13 Portal da transparência
14 Órgão oficial
15 Lai
16 Ouvidoria
17 LGPD
Finanças na Câmara Municipal
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
2.1 Móveis
2.2 Imóveis
2.3 Semoventes
2.4 Créditos
2.5 Direitos
2.6 Ações
3 Competências dos entes:
3.1 Comuns
3.2 Exclusivas
3.3 Privativas
3.4 Concorrentes
4 Planejamento orçamentário
5 O controle dos gastos públicos
6 Prestações de contas
7 Autonomia financeira da Câmara Municipal
8 Receita da Câmara (duodécimo)
9 Despesas da Câmara (estágios)
10 Alienação de bens
Remuneração dos Agentes Públicos na Câmara Municipal
1 Adicionais
2 Gratificações
3 Décimo terceiro
4 Férias
5 Horas extras
6 TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
7 Diárias
8 Despesas com transporte
9 Auxilio alimentação
10 Bolsa de estudos
11 Celulares
12 Vale transporte
13 Plano de saúde
14 Veículo próprio
15 Passagens
16 Adiantamentos
17 Seguro de vida
Técnicas dos Controladores na Câmara Municipal
1 Características do servidor designado
2 Impedimentos na função
3 Atribuições
4 Remuneração
5 Responsabilizações
6 Sobre as Técnicas próprias de trabalho no C.I.
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
7 Relacionamentos:
a) Com o Gestor
b) Com os Órgãos Internos
c) Com o Tribunal de Contas
d) Com o Ministério Público
8 Plano de Trabalho
9 Plano de Capacitação Continuada
Processos no Tribunal de Contas
1 De Prestações de Contas
a) Fundamentação e motivações
b) Tipos de prestação de contas
c) Quem deve prestar contas
d) Principais motivos das desaprovações
e) Consequências das desaprovações
f) A participação dos Controladores
2 Das Denúncias e Representações
3 De Auditorias Externas
4 Do Processo Eletrônico
a) Fundamentação legal
b) Histórico e evolução
c) Regulamentação no TC
d) Benefícios e estatísticas
e) Navegação no sistema
f) Instruções práticas
Legislativo Municipal: Conhecimentos Preambulares
26 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00
1 Principais Atribuições:
a) Legislador
b) Fiscalizador
c) Julgador
d) Assessor
e) Administrador
2 Lei Orgânica e Regimento Interno
3 Mesa Diretora e Cargos de Gestão:
a) Presidência
b) Vice-presidência
c) Secretaria
d) Administrativo
e) Contábil-financeiro
f) Parlamentar (processo legislativo)
4 Processo Legislativo
5 Plenário e Comissões de Trabalho
6 Comunicação e relacionamentos:
a) Publicidade oficial obrigatória
b) Notícias e Publicidade oficial facultativa (institucional)
c) Participação Popular
d) Tribunal de Contas (Controle Externo)
e) Ministério Público (Controle Externo)
f) Outros órgãos de apoio
Estrutura Funcional na Câmara Municipal
27 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Quadro de Pessoal
2 Plano de Carreiras
3 Acúmulo de cargos
4 Jornada e expediente
5 Nepotismo
6 Desvio de função
7 Vereador servidor
8 Concursos
9 Cargos Comissionados
10 Temporários
11 Estagiários
12 Terceirizações
13 Portal da transparência
14 Órgão oficial
15 Lai
16 Ouvidoria
17 LGPD
Finanças na Câmara Municipal
27 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
2.1 Móveis
2.2 Imóveis
2.3 Semoventes
2.4 Créditos
2.5 Direitos
2.6 Ações
3 Competências dos entes:
3.1 Comuns
3.2 Exclusivas
3.3 Privativas
3.4 Concorrentes
4 Planejamento orçamentário
5 O controle dos gastos públicos
6 Prestações de contas
7 Autonomia financeira da Câmara Municipal
8 Receita da Câmara (duodécimo)
9 Despesas da Câmara (estágios)
10 Alienação de bens
Remuneração dos Agentes Públicos na Câmara Municipal
28 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Adicionais
2 Gratificações
3 Décimo terceiro
4 Férias
5 Horas extras
6 TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
7 Diárias
8 Despesas com transporte
9 Auxilio alimentação
10 Bolsa de estudos
11 Celulares
12 Vale transporte
13 Plano de saúde
14 Veículo próprio
15 Passagens
16 Adiantamentos
17 Seguro de vida
Técnicas dos Controladores na Câmara Municipal
28 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00
1 Características do servidor designado
2 Impedimentos na função
3 Atribuições
4 Remuneração
5 Responsabilizações
6 Sobre as Técnicas próprias de trabalho no C.I.
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
7 Relacionamentos:
a) Com o Gestor
b) Com os Órgãos Internos
c) Com o Tribunal de Contas
d) Com o Ministério Público
8 Plano de Trabalho
9 Plano de Capacitação Continuada
Processos no Tribunal de Contas
29 de Agosto Horário: 09:00 às 11:00
1 De Prestações de Contas
a) Fundamentação e motivações
b) Tipos de prestação de contas
c) Quem deve prestar contas
d) Principais motivos das desaprovações
e) Consequências das desaprovações
f) A participação dos Controladores
2 Das Denúncias e Representações
3 De Auditorias Externas
4 Do Processo Eletrônico
a) Fundamentação legal
b) Histórico e evolução
c) Regulamentação no TC
d) Benefícios e estatísticas
e) Navegação no sistema
f) Instruções práticas
