Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.
Compras Diretas – Sem Licitação
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Roteiro Formal das Compras Diretas
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Dispensa e Inexigibilidade Eletrônicas
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Regulamentações local
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo na operacionalização
5 Processo Físico de Dispensa
6 Regulamento Federal (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Introdução à Plataforma Contrata+Brasil e IN 52/2025
1 A IN 52/2025 e o novo cenário das contratações públicas:
a) Objetivos e principais diretrizes da norma
b) Diferenças em relação às normativas anteriores
c) Impacto para a Administração Pública e fornecedores
2 Plataforma Contrata Mais Brasil - conceito e funcionalidades:
a) O que é e por que foi criada?
b) Integração com sistemas de compras governamentais
c) Benefícios para órgãos públicos e fornecedores
Credenciamento de MEI pela Plataforma Contrata+Brasil
1 Acesso e uso da plataforma:
a) Cadastro e habilitação de órgãos públicos e fornecedores
b) Consulta e participação em processos de contratação
c) Publicação de editais e envio de propostas
2 Normas e procedimentos da IN 52/2025:
a) Novidades nos processos de cotação e contratação
b) Critérios de julgamento e habilitação de fornecedores
c) Transparência e controle social nas contratações públicas
IN 52/2025: Desafios e Boas Práticas
1 Principais desafios da implementação:
a) Mudanças na rotina dos órgãos públicos e fornecedores
b) Capacitação e adaptação à nova norma
c) Principais dificuldades e como superá-las
2 Boas práticas e casos de sucesso:
a) Exemplos de órgãos e municípios que já utilizam a plataforma
b) Estratégias para otimizar a adoção e evitar erros comuns
c) Perspectivas futuras para as contratações públicas no Brasil
Compras Diretas – Sem Licitação
14 de Abril Horário: 14:00 às 17:00
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 95
Roteiro Formal das Compras Diretas
15 de Abril Horário: 09:00 às 12:00
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
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Nota do Professor: 95
Dispensa e Inexigibilidade Eletrônicas
15 de Abril Horário: 14:00 às 17:00
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Regulamentações local
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo na operacionalização
5 Processo Físico de Dispensa
6 Regulamento Federal (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
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Nota do Professor: 95
Introdução à Plataforma Contrata+Brasil e IN 52/2025
16 de Abril Horário: 09:00 às 12:00
1 A IN 52/2025 e o novo cenário das contratações públicas:
a) Objetivos e principais diretrizes da norma
b) Diferenças em relação às normativas anteriores
c) Impacto para a Administração Pública e fornecedores
2 Plataforma Contrata Mais Brasil - conceito e funcionalidades:
a) O que é e por que foi criada?
b) Integração com sistemas de compras governamentais
c) Benefícios para órgãos públicos e fornecedores
Credenciamento de MEI pela Plataforma Contrata+Brasil
16 de Abril Horário: 14:00 às 17:00
1 Acesso e uso da plataforma:
a) Cadastro e habilitação de órgãos públicos e fornecedores
b) Consulta e participação em processos de contratação
c) Publicação de editais e envio de propostas
2 Normas e procedimentos da IN 52/2025:
a) Novidades nos processos de cotação e contratação
b) Critérios de julgamento e habilitação de fornecedores
c) Transparência e controle social nas contratações públicas
IN 52/2025: Desafios e Boas Práticas
17 de Abril Horário: 09:00 às 11:00
1 Principais desafios da implementação:
a) Mudanças na rotina dos órgãos públicos e fornecedores
b) Capacitação e adaptação à nova norma
c) Principais dificuldades e como superá-las
2 Boas práticas e casos de sucesso:
a) Exemplos de órgãos e municípios que já utilizam a plataforma
b) Estratégias para otimizar a adoção e evitar erros comuns
c) Perspectivas futuras para as contratações públicas no Brasil
Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direit...
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Nota do Professor: 96
