Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.
Planejamento Preparatório das Licitações
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Compras Complexas(Cases 01- TCE/PR)
1 Pneus (acórdão 1045/16 )
2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )
4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
7 Merenda escolar (processo 364443/09)
8 Bens de informática (processo 410976/09)
9 Alimentação (Proc. 138728/17)
10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
11 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
13 Informática (proc. 339538/09)
14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)
15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)
18 Aterro sanitário (processo 308489/09)
Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)
1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)
2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)
3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)
4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)
7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)
9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)
10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)
13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)
14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)
15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)
Planejamento Preparatório das Licitações
02 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Docente Especialista: Igor Pires Gomes da Costa
Mestre em Direito Público pela Universidade de Nantes, França. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Procurador do Estado do Paraná, ...
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Nota do Professor: 96
Compras Complexas(Cases 01- TCE/PR)
04 de Julho Horário: 09:00 às 12:00
1 Pneus (acórdão 1045/16 )
2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )
4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
7 Merenda escolar (processo 364443/09)
8 Bens de informática (processo 410976/09)
9 Alimentação (Proc. 138728/17)
10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
11 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
13 Informática (proc. 339538/09)
14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)
15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)
18 Aterro sanitário (processo 308489/09)
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)
04 de Julho Horário: 14:00 às 17:00
1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)
2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)
3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)
4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)
7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)
9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)
10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)
13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)
14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)
15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
