Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133
1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que exigem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
Os Contratos de Terceirização
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual
Gestão dos Contratos Administrativos
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Normas Pontuais (arts. 45 e 46)
1 Resíduos sólidos
2 Compensação ambiental
3 Redução do consumo de energia e de recursos naturais
4 Impacto de vizinhança
5 Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial
6 Acessibilidade
7 Empreitada por preço unitário
8 Empreitada por preço global
9 Empreitada integral
10 Contratação por tarefa
11 Contratação integrada
12 Contratação semi-integrada
13 Fornecimento e prestação de serviço associado
Normas Pontuais (arts. 94 a 150)
1 Divulgações no PNCP (art. 94, §3º + 174, §3º, “b”)
2 Garantias (arts. 96 a 102)
3 Retardamento por parte da administração pública (art. 115, §1º)
4 Licenças prévias x edital (art. 115, §4º)
5 Aviso de obra paralisada (art. 115, §6º)
6 Terceirizações da fiscalização (art. 117, caput)
7 Apoio à fiscalização (art. 117, §3º)
8 Inadimplência do contratado (art. 121, §1º)
9 Subcontratações (art. 122, caput e §3º)
10 Alteração contratual (arts. 124 até 132)
11 Extinção do contrato (arts. 137 a 139)
12 Do recebimento do objeto (art. 140)
13 Dos pagamentos (arts. 141 a 146)
14 Nulidade dos contratos (arts. 147 a 150)
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133
12 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que exigem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
Docente Especialista: Diego Franco de Araújo Jurubeba
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU...
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Nota do Professor: 98
Os Contratos de Terceirização
13 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Gestão dos Contratos Administrativos
13 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Normas Pontuais (arts. 45 e 46)
14 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Resíduos sólidos
2 Compensação ambiental
3 Redução do consumo de energia e de recursos naturais
4 Impacto de vizinhança
5 Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial
6 Acessibilidade
7 Empreitada por preço unitário
8 Empreitada por preço global
9 Empreitada integral
10 Contratação por tarefa
11 Contratação integrada
12 Contratação semi-integrada
13 Fornecimento e prestação de serviço associado
Docente Especialista: Silvio Cesar Riechi
Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Positivo(2009), Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012), especialização em Habitação e Cidade pela Escola da Cidade -...
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Nota do Professor: 90
Normas Pontuais (arts. 94 a 150)
14 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Divulgações no PNCP (art. 94, §3º + 174, §3º, “b”)
2 Garantias (arts. 96 a 102)
3 Retardamento por parte da administração pública (art. 115, §1º)
4 Licenças prévias x edital (art. 115, §4º)
5 Aviso de obra paralisada (art. 115, §6º)
6 Terceirizações da fiscalização (art. 117, caput)
7 Apoio à fiscalização (art. 117, §3º)
8 Inadimplência do contratado (art. 121, §1º)
9 Subcontratações (art. 122, caput e §3º)
10 Alteração contratual (arts. 124 até 132)
11 Extinção do contrato (arts. 137 a 139)
12 Do recebimento do objeto (art. 140)
13 Dos pagamentos (arts. 141 a 146)
14 Nulidade dos contratos (arts. 147 a 150)
Docente Especialista: David Piovesan Pierin
Arquiteto e urbanista, mestre em Políticas Públicas, especialista em análise ambiental, analista de desenvolvimento municipal no Serviço Social Autônomo Paranacidade, no qual supervisiona a execução de obras públicas municipais, elaboraç...
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Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
15 de Setembro Horário: 9:00 às 11:00
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
