UnyFlex

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Concurso Público e Suas Peculiaridades

1 Agentes públicos - conceituação:
a) Políticos eletivos
b) Políticos não eletivos
c) Administrativos
d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)
e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:
a) Contratação
b) Nomeação
c) Posse
d) Investidura
e) Designação
f) Efetivação
g) Estabilidade
3 Concurso Público:
a) Motivações e Fundamento
b) Planejamento Obrigatório
c) Terceirização do Concurso
d) O Processo a ser Enviado ao Tribunal de Contas
e) A Posse dos Aprovados
f) Pontos Mais Polêmicos
g) Regras Específicas sobre o Edital
h) Títulos
i) Restrições
j) Cotas
k) Banca Examinadora

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Cargos Comissionados

1 Finalidades
2 Fundamentação Legal
3 Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
4 Tipos:
a) Direção
b) Chefia
c) Assessoramento
5 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
6 Vencimentos e Remuneração
7 Nepotismo
8 Desvios:
a) De finalidade
b) De função (atribuição)
9 Acúmulos proibidos:
a) Cargos
b) Funções
c) Empregos
d) Encargos
10 Jornada diferenciada
11 Direitos e obrigações Previdenciárias

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Funções de Confiança

1 Fundamentação legal e Atividades funcionais
2 Exigência de Autorização Legislativa específica
3 Critérios para designação:
a) Cota político-administrativa
b) Servidores efetivos
c) Conhecimentos e experiência
4 Peculiaridades:
a) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)
b) Carga/Jornada
c) Estágio probatório
d) Inacumulabilidades
e) Regime de integral dedicação
f) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)
g) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)
h) Declarações a serem apresentadas
i) Regras nos afastamentos
5 Quantitativos (Proporcionalidade, Razoabilidade e Correlação entre Efetivos/Comissionados)
6 Remuneração:
a) Natureza
b) Grau de responsabilidade
c) Complexidade
d) Em percentual ou valor fixo?
e) Servidores cedidos podem exercer?
f) Limites mínimo/máximo
g) Incidência tributária
7 Funções de Confiança e Nepotismo:
a) Súmula 13 do STF
b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR
c) Interpretação jurisprudencial
8 Funções de Confiança e Ficha Limpa:
a) Regras gerais
b) Legislação local

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Remuneração dos Agentes Públicos

1 Verbas equivalentes à salário:
a) Subsídios
b) Vencimentos
c) Proventos
2 Verbas complementares remuneratórias:
a) Abono de permanência
b) Salário família
c) Adicionais
d) Horas Extras
e) Abonos
f) Gratificação
g) Décimo terceiro
h) Prêmio
i) Plantão, Prontidão e Disponibilidade
j) Estágios remunerados
k) Outras verbas remuneratórias
3 Licenças (remuneradas e não remuneradas)
4 Verbas Indenizatórias

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Currículo Breve.

Contratação de Pessoal: Pontos em Destaque

1 Desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações:
a) Cuidados a serem tomados
b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
c) Terceirização de advogados e contadores
d) Contratação de Oscip
4 Posse dos aprovados em concurso:
a) Ano eleitoral
b) Final de exercício
c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório:
a) Remuneração
b) Avaliação de desempenho
c) Carreira
d) Designações
6 Outros temas celetistas e/ou estatutários

Docente:

Jonias Oliveira

Currículo Breve.

Limites de Gastos e Afastamentos

1 Limites de gastos impostos pela LRF
2 Limites impostos pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
a) Cargos Comissionados
b) Funções de Confiança (FGs)
c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
d) Estagiários
e) Temporários
3 Limites nas nomeações e designações:
a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
b) Ficha limpa municipal
4 Limites na Remuneração:
a) Teto constitucional
b) Legalidade
c) Regularidade
5 Limites nas acumulações
6 Afastamentos temporários:
a) Licenças
b) Férias
c) Em PAD
d) Ordem judicial
e) Outros tipos
f) Remunerados e não remunerados
7 Afastamentos definitivos (rescisão, exoneração e demissão)

Docente:

Jonias Oliveira

Currículo Breve.

Concurso Público e Suas Peculiaridades

11 de Julho Horário: 14:00 às 17:20

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...