Resumo da Dinâmica:
O curso será realizado de forma presencial, com carga horária total de 17 horas, distribuídas ao longo de quatro dias. As aulas serão ministradas por docentes especializados, com ampla experiência na área de administração pública e controle interno. Os participantes terão acesso a materiais didáticos atualizados e receberão um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES) ao final do curso.
Sistema Municipal de Controle Interno
1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno
Técnicas de Auditoria Governamental
1 Considerações sobre INTOSAI/ISSAI 100 – 200 – 300 – 400
2 Teoria da agência
3 Governança corporativa
4 Accountability
5 Controladoria
6 Definições das aplicações na auditoria
7 Instrumento
8 Racionalização da auditoria
9 Objeto da auditoria
10 Classificação da auditoria
11 Forma de execução da auditoria
12 Equipe de auditoria
13 Plano de auditoria
14 Documentação do trabalho de auditoria
15 Ciclo de auditoria
16 Execução da auditoria
17 Comunicação dos resultados – relatórios de auditoria
18 Supervisão e revisão
19 Monitoramento e acompanhamento da auditoria
20 Papeis dos principais atores envolvids com o controle de qualidade
21 Ferramentas de controle de qualidade
22 Modelos
23 Mapa do processo de auditoria específica
24 Mapa do processo de auditoria PAD (relatório por objeto)
O Controle das Finanças
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
2.1 Móveis
2.2 Imóveis
2.3 Semoventes
2.4 Créditos
2.5 Direitos
2.6 Ações
3 Competências dos entes:
3.1 Comuns
3.2 Exclusivas
3.3 Privativas
3.4 Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas
11 Autonomia financeira da Câmara Municipal
12 Receita da Câmara (duodécimo)
13 Despesas da Câmara (estágios):
13.1 Fixação
13.2 Programação
13.3 Licitação
13.4 Empenho
13.5 Liquidação
13.6 Suprimento
13.7 Pagamento
14 Remuneração e Subsídios
15 Alienação de bens
Orientações Específicas aos Controladores
1 Auditoria
2 Inspeção
3 Fiscalização
4 Avaliação de resultados
5 Plano de Trabalho
6 Manifestações
7 Na Contabilidade
8 Na Tesouraria
9 Na Comunicação e publicidade
10 Com os Bens Patrimoniais
11 No Controle de Frota
12 No Planejamento Orçamentário
13 Nos Recursos humanos
14 Nas Licitações
15 Com os Contratos Administrativos
Controle Interno e a Nova Lei de Licitações
1 Novidades trazidas pela Lei 14.133/2021
2 Entrada em vigor
3 Transição
4 Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
5 Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)
6 Atuação do Controle Interno na Nova Licitação:
a) Requisitos para atuar
b) Fases e momentos
c) Controle prévio
d) Controle concomitante
e) Controle posterior
f) Normatização
g) Comunicação
h) Recomendação
i) Denunciação
j) Responsabilização
Julgados do TCE/PR de Interesse do Controle Interno
1 Acúmulo de cargos
2 Funções gratificadas
3 TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
4 Jornada e expediente
5 Nepotismo
6 Desvio de função
7 Diárias
8 Despesas com transporte
9 Agentes licitadores
10 Dispensa e inexigibilidade licitatória
11 Negociar com parentes de vereadores
12 Terceirizações
13 Auxilio alimentação
14 Bolsa de estudos
15 Celulares
16 Portal da transparência
17 Órgão oficial
18 Vereador servidor
19 Outros...
Sistema Municipal de Controle Interno
19 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00
1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno
Técnicas de Auditoria Governamental
20 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Considerações sobre INTOSAI/ISSAI 100 – 200 – 300 – 400
2 Teoria da agência
3 Governança corporativa
4 Accountability
5 Controladoria
6 Definições das aplicações na auditoria
7 Instrumento
8 Racionalização da auditoria
9 Objeto da auditoria
10 Classificação da auditoria
11 Forma de execução da auditoria
12 Equipe de auditoria
13 Plano de auditoria
14 Documentação do trabalho de auditoria
15 Ciclo de auditoria
16 Execução da auditoria
17 Comunicação dos resultados – relatórios de auditoria
18 Supervisão e revisão
19 Monitoramento e acompanhamento da auditoria
20 Papeis dos principais atores envolvids com o controle de qualidade
21 Ferramentas de controle de qualidade
22 Modelos
23 Mapa do processo de auditoria específica
24 Mapa do processo de auditoria PAD (relatório por objeto)
O Controle das Finanças
20 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
2.1 Móveis
2.2 Imóveis
2.3 Semoventes
2.4 Créditos
2.5 Direitos
2.6 Ações
3 Competências dos entes:
3.1 Comuns
3.2 Exclusivas
3.3 Privativas
3.4 Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas
11 Autonomia financeira da Câmara Municipal
12 Receita da Câmara (duodécimo)
13 Despesas da Câmara (estágios):
13.1 Fixação
13.2 Programação
13.3 Licitação
13.4 Empenho
13.5 Liquidação
13.6 Suprimento
13.7 Pagamento
14 Remuneração e Subsídios
15 Alienação de bens
Orientações Específicas aos Controladores
21 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Auditoria
2 Inspeção
3 Fiscalização
4 Avaliação de resultados
5 Plano de Trabalho
6 Manifestações
7 Na Contabilidade
8 Na Tesouraria
9 Na Comunicação e publicidade
10 Com os Bens Patrimoniais
11 No Controle de Frota
12 No Planejamento Orçamentário
13 Nos Recursos humanos
14 Nas Licitações
15 Com os Contratos Administrativos
Controle Interno e a Nova Lei de Licitações
21 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00
1 Novidades trazidas pela Lei 14.133/2021
2 Entrada em vigor
3 Transição
4 Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
5 Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)
6 Atuação do Controle Interno na Nova Licitação:
a) Requisitos para atuar
b) Fases e momentos
c) Controle prévio
d) Controle concomitante
e) Controle posterior
f) Normatização
g) Comunicação
h) Recomendação
i) Denunciação
j) Responsabilização
Julgados do TCE/PR de Interesse do Controle Interno
22 de Agosto Horário: 09:00 às 11:00
1 Acúmulo de cargos
2 Funções gratificadas
3 TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
4 Jornada e expediente
5 Nepotismo
6 Desvio de função
7 Diárias
8 Despesas com transporte
9 Agentes licitadores
10 Dispensa e inexigibilidade licitatória
11 Negociar com parentes de vereadores
12 Terceirizações
13 Auxilio alimentação
14 Bolsa de estudos
15 Celulares
16 Portal da transparência
17 Órgão oficial
18 Vereador servidor
19 Outros...
