Presencial

Dispensa e Inexigibilidade Eletrônicas + MEI

por Credenciamento


Carga Horaria: 17 Horas

10 , 11 , 12 , 13 de Junho

Curitiba-PR

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
Benefícios Inclusos


+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

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Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.

Compras Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

e) Valor do objeto

f) Circunstâncias (emergência etc)

g) Excepcionalidade do objeto

h) Deserção ou fracasso

i) Pessoa do contratado

j) Órgãos públicos

k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

a) Inaplicabilidade da contratação direta

b) Escolha errônea da espécie

c) Erros processuais/procedimentais comuns

d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Roteiro Formal das Compras Diretas

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços:

a) Nas Dispensas (preços de mercado)

b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

a) Exigido

b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

a) Verificações obrigatórias!

b) Revisões preventivas!

c) Regulamentações necessárias!


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Dispensa e Inexigibilidade Eletrônicas

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Regulamentações local

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo na operacionalização

5 Processo Físico de Dispensa

6 Regulamento Federal (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

 


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Introdução à Plataforma Contrata+Brasil e IN 52/2025

1 A IN 52/2025 e o novo cenário das contratações públicas:

a) Objetivos e principais diretrizes da norma

b) Diferenças em relação às normativas anteriores

c) Impacto para a Administração Pública e fornecedores

2 Plataforma Contrata Mais Brasil - conceito e funcionalidades:

a) O que é e por que foi criada?

b) Integração com sistemas de compras governamentais

c) Benefícios para órgãos públicos e fornecedores


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Credenciamento de MEI pela Plataforma Contrata+Brasil

1 Acesso e uso da plataforma:

a) Cadastro e habilitação de órgãos públicos e fornecedores

b) Consulta e participação em processos de contratação

c) Publicação de editais e envio de propostas

2 Normas e procedimentos da IN 52/2025:

a) Novidades nos processos de cotação e contratação

b) Critérios de julgamento e habilitação de fornecedores

c) Transparência e controle social nas contratações públicas


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

IN 52/2025: Desafios e Boas Práticas

1 Principais desafios da implementação:

a) Mudanças na rotina dos órgãos públicos e fornecedores

b) Capacitação e adaptação à nova norma

c) Principais dificuldades e como superá-las

2 Boas práticas e casos de sucesso:

a) Exemplos de órgãos e municípios que já utilizam a plataforma

b) Estratégias para otimizar a adoção e evitar erros comuns

c) Perspectivas futuras para as contratações públicas no Brasil


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Compras Diretas – Sem Licitação

10 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

e) Valor do objeto

f) Circunstâncias (emergência etc)

g) Excepcionalidade do objeto

h) Deserção ou fracasso

i) Pessoa do contratado

j) Órgãos públicos

k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

a) Inaplicabilidade da contratação direta

b) Escolha errônea da espécie

c) Erros processuais/procedimentais comuns

d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares


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Roteiro Formal das Compras Diretas

11 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços:

a) Nas Dispensas (preços de mercado)

b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

a) Exigido

b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

a) Verificações obrigatórias!

b) Revisões preventivas!

c) Regulamentações necessárias!


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Dispensa e Inexigibilidade Eletrônicas

11 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Regulamentações local

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo na operacionalização

5 Processo Físico de Dispensa

6 Regulamento Federal (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

 


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Introdução à Plataforma Contrata+Brasil e IN 52/2025

12 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 A IN 52/2025 e o novo cenário das contratações públicas:

a) Objetivos e principais diretrizes da norma

b) Diferenças em relação às normativas anteriores

c) Impacto para a Administração Pública e fornecedores

2 Plataforma Contrata Mais Brasil - conceito e funcionalidades:

a) O que é e por que foi criada?

b) Integração com sistemas de compras governamentais

c) Benefícios para órgãos públicos e fornecedores


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Credenciamento de MEI pela Plataforma Contrata+Brasil

12 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 Acesso e uso da plataforma:

a) Cadastro e habilitação de órgãos públicos e fornecedores

b) Consulta e participação em processos de contratação

c) Publicação de editais e envio de propostas

2 Normas e procedimentos da IN 52/2025:

a) Novidades nos processos de cotação e contratação

b) Critérios de julgamento e habilitação de fornecedores

c) Transparência e controle social nas contratações públicas


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IN 52/2025: Desafios e Boas Práticas

13 de Junho Horário: 09:00 às 11:00

1 Principais desafios da implementação:

a) Mudanças na rotina dos órgãos públicos e fornecedores

b) Capacitação e adaptação à nova norma

c) Principais dificuldades e como superá-las

2 Boas práticas e casos de sucesso:

a) Exemplos de órgãos e municípios que já utilizam a plataforma

b) Estratégias para otimizar a adoção e evitar erros comuns

c) Perspectivas futuras para as contratações públicas no Brasil


Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

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Público Alvo

Este curso é direcionado a servidores públicos municipais que atuam ou pretendem atuar nas áreas de compras e terceirizações de serviços, bem como profissionais que buscam compreender as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente, incluindo gestores públicos, advogados, consultores e demais interessados na área de licitações e contratos administrativos.


Investimento

De: R$2.990Por: R$2790

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

05 Participantes

Valor Individual

De: R$ 12.450,00

Por: R$ 11.995,00

Desconto: R$ 455,00 | 10% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 1 assinatura anual
  • ✔ 50% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 10

10 Participantes

Valor Individual

De: R$ 25.300,00

Por: R$ 22.990,00

Desconto: R$ 1.910,00 | 15% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 15

15 Participantes

Valor Individual

De: R$ 37.350,00

Por: R$ 32.985,00

Desconto: R$ 4.350,00 | 20% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 100% em Pós

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Professor Especialista
Professor Especialista
Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Capacitação completa sobre compras públicas, contratos de terceirização e a nova Lei de Licitações. Aborda planejamento, dispensa e inexigibilidade, cotação de preços, contratos polêmicos, gestão e fiscalização contratual. Inclui aula prática de elaboração de planilhas e foco em temas como merenda, transporte, limpeza, TI e obras públicas. Ideal para servidores e gestores que atuam nas áreas de compras e contratos.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
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