Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial, com carga horária de 17 horas, distribuídas entre os dias 11 e 14 de março de 2025, em Curitiba-PR. As aulas são ministradas por professores especialistas com experiência na área, combinando exposições teóricas e práticas. Os participantes terão acesso a materiais didáticos, incluindo um kit escolar, e receberão um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES) ao final do curso.
Destaques da Lei 14.133/21
1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
Contratações Diretas – Sem Licitação
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Termo de Referência
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos
5 Cronograma
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Gestão e fiscalização
9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
10 As medições de cada serviço
11 As condições de pagamentos
12 Regras dos reajustes e repactuação
13 O processo de aplicação de sanções
14 Aditivos contratuais
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
3 Elementos Constitutivos do ETP
4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
5 Análise comparativa de soluções
6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
7 Descrição da solução de TIC a ser contratada
8 Estimativa de custo total da contratação
9 Declaração de viabilidade da contratação
10 Aprovação e assinatura
Artigos de Luxo e Carona Municipal
1 Artigos de Luxo:
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços
Destaques da Lei 14.133/21
10 de Dezembro Horário: 14:00 ás 17:00
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
Docente Especialista: Polyana Rodrigues Pedro Macedo
Nota do Professor: 96
Contratações Diretas – Sem Licitação
11 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 95
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
11 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 95
Termo de Referência
12 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos
5 Cronograma
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Gestão e fiscalização
9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
10 As medições de cada serviço
11 As condições de pagamentos
12 Regras dos reajustes e repactuação
13 O processo de aplicação de sanções
14 Aditivos contratuais
Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior
Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...
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Nota do Professor: 91
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
12 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
3 Elementos Constitutivos do ETP
4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
5 Análise comparativa de soluções
6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
7 Descrição da solução de TIC a ser contratada
8 Estimativa de custo total da contratação
9 Declaração de viabilidade da contratação
10 Aprovação e assinatura
Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior
Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...
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Nota do Professor: 91
Artigos de Luxo e Carona Municipal
13 de Dezembro Horário: 09:00 às 11:00
1 Artigos de Luxo:
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
