Nova lei de Licitação

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração 
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ENGENHEIRO: (1993-ATUAL) ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA EM LOJAS DO GRUPO MADERO REFORMA DE EDIFICAÇÕES DE ALTO PADRÃO, INCLUINDO NOVA ESTRUTURA DE TELHADO, SISTEMA HIDRÁULICO E ELETRICA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (PPP) EXECUÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS E REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS. VISTORIAS DE ÁREAS PARA LOCAÇÃO DE ERB ́S, E SITE SURVEY (TELECOM). LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS EXECUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS, TAIS COMO: INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, GALPÕES, RESIDÊNCIAS DE ALTO PADRÃO, CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, LOTEAMENTOS, REFORMAS, INSTALAÇÃO DE PISCINAS E OUTRAS. GERENCIAMENTO E VISTORIA TÉCNICA DE OBRAS ENGENHEIRO DE INFRAESTRUTURA, A SERVIÇO DA AMERICAN TOWER, NO CONTRATO COM A VIVO. RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE CAMPO, ANÁLISE DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA. ENGENHEIRO DE INFRAESTRUTURA, A SERVIÇO DA SIEMENS, NO CONTRATO COM A CLARO. RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTO DE CAMPO, ANÁLISE DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA. ENGENHEIRO DE INFRAESTRUTURA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ANÁLISE DE PROJETOS E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. ANALISTA DE CONTRATOS, EM ESPECIAL CONTRATOS LIGADOS AO FORNECIMENTO DE INFRA- ESTRUTURA CELULAR DA GLOBAL 

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Professor Especialista

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.

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Contadora e Advogada, Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil, Sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA,TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de Finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.

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Advogado

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Geral de Município, Foi Vice-Presidente do Colégio de Procuradores da AMUNESC, Ex-Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico de Município e Observador Eleitoral pela Transparência Electoral en América Latina nas Eleições do Equador (2021) e professor de mais de 500 servidores públicos (2021 e 2022)  e 100 horas aulas em temas da Nova Lei de Licitações.

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Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Graduado em Engenharia Financeira (2010), Administração Pública e Gerência de Cidades (2017) e em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos (2020). Formação Pedagógica em Matemática (2019). Pós-Graduado em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Analista de Finanças na Fundação de Ação Social de Curitiba (Prefeitura Municipal de Curitiba), atuando na área de Contratos e Orçamento. Docente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura Municipal de Curitiba, do Ensino Profissional da SEED/PR e de Instituições de Ensino Superior.
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Mestre em Direito Público pela Universidade de Nantes, França. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Procurador do Estado do Paraná,  Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da PGE/PR, Presidente de Comissão de Padronização de Minutas. Fundador e Membro do Grupo de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Autor do artigo "Gestão de riscos na nova Lei de Licitações". Co-autor do artigo "Modificação do projeto arquitetônico e de engenharia em edificações públicas e o direito do autor". Co-autor do artigo "Desvinculação de Receitas dos Estaos (DRE): o caso das empresas estatais.  Ex-professor do Complexo de Ensino Ricardo Saraiva. Professor da Escola de Gestão do Estado do Paraná. Professor com experiência em diversos cursos de formação de servidores.
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Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (2023). Especialista em Direito Público e Privado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Especialista em Licitações e Contratos Públicos pela AVM. Professora da Pós Graduação em Licitações e Contratos da UNYPÓS e da Pós Graduação em Licitações e Contratos da I9 Educação. Palestrante e autora de livros na área de licitações públicas. Advogada e membra da Comissão de Compliance da ABA-Niterói. Atualmente é assessora parlamentar no Município de Niterói. (

Auditora Fiscal de Tributos Municipais de Curitiba, graduada em Administração de empresas e Ciências Contábeis, pós graduada em Auditoria e Controladoria, e Administração Pública. 
Chefe de Divisão de Fiscalização de ISS, Julgadora do Conselho Municipal de Contribuintes de Curitiba, Membro da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos no Pré-Comitê Gestor do CGIBS.

Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF. Mestre em Planejamento e Governança Pública (UTFPR). Mestre em Administração Autárquica (Instituto Politécnico de Bragança, Portugal). Pós graduado em Administração Pública (Unicesumar); Auditoria e Controladoria (Unicesumar); Liderança e Gestão Corporativa (Fabapar). Extensão em Direito Tributário (ABDConst). Extensão em Incidência e Crédito Tributário (IBET). Bacharel em Direito (PUC/PR). Tecnólogo em Gestão Pública (Unicentro/PR). Professor na Disciplina de Impostos Municipais na Especialização em Direito Administrativo da UENP/PR (2020). Instrutor da Escola Fazendária da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais - ABAM (2020). Instrutor no Curso de Formação dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba (2021). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDT/PR.

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Graduação em Direito pela PUC-PR;
Pós-graduação em Direito Tributário pela Unicuritiba;
Mestre em Direito pela Unibrasil;
Ex-servidor do Município de Curitiba;  
Ex-membro do CMC - Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba;
Ex-membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
Ex-membro do CCRF - Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná.

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Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filosofia – AVIPAF; membro da Academia Brasileira de Letras e Artes Virtuais, membro da Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil, Graduado em Letras - UFPR; Administração de Empresas - FESP; Direito - FARESC; Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária – PUC/PR; Pós-Graduado em Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público - SPEI; Pós-Graduado em Gestão Pública de Tecnologia da Informação – PUC/PR; Pós-Graduado em Gestão Pública – FAEL. É Auditor de Tributos Municipais da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi integrante do NAJ/SMF - Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba; foi membro do CRT - Conselho de Recursos Tributários da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi julgador tributário da Junta de Julgamento Tributário da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi integrante da Câmara Técnica Permanente da ABRASF – Associação dos Secretários de Finanças das Capitais.

Procuradora do Município de Curitiba / Julgadora Tributária; Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge - MA - EUA; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC-PR (Prêmio Geraldo Ataliba); Especialista em Direito Processual pelo IBEJ; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Doutoranda em Gestão Urbana - PPGTU pela PUC/PR; Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA - Programa da América Latina e Caribe; Professora do IBET; Professora de Direito Tributário do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Pós-graduação; Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora convidada da Universidade Federal do Paraná: Direito Tributário Especial / Tributos Municipais; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades; Colaboradora da JICA-Japão e da ONU-Habitat; Autora do livro: IPTU. Texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p.448. Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR.

Possui Mestrado Profissional em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012) e especialização em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Atualmente é Ag. Fiscalização Tributária (Auditora Fiscal) do Município de São José e exerce a função de Diretora da Fiscalização de Tributos, Coordenadora da Comissão Municipal de Revisão e Atualização da Legislação Tributária do Município de São José e Conselheira do Conselho de Contribuintes Municipais de São José. Tem experiência na área de Auditoria, com ênfase em Ciências Contábeis.

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