Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial, proporcionando uma experiência imersiva e prática para que os participantes assimilem com segurança as atualizações da nova legislação. Além das aulas presenciais, os alunos terão acesso exclusivo a um acervo completo de modelos de decretos regulamentados, videoaulas complementares, apostilas e materiais didáticos por meio de uma plataforma web ou aplicativo.
Cotação dos Serviços Terceirizados
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Edital Licitatório e seus Anexos
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definições do objeto
3 Referência de marca
4 Carona (adesão à ata)
5 Apresentação de amostra ou protótipo
6 Teto máximo
7 Exequibilidade das propostas
8 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
9 Exigências econômico-financeiras e garantias
10 Capacidade técnica
11 Vigência e prorrogação do contrato
12 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
13 Penas e rescisão
14 Formas do Julgamento
15 Quanto à impugnação e recursos
16 Outros itens
TR- Elaboração do Termo de Referência
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais
ETP - Estudo Técnico Preliminar
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura
Adesão/Carona nas Licitações
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Chegada da Lei 14.177/23
3 Conceituando o carona
4 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
5 Município aderir Ata do Estado
6 Município aderir Ata da União
7 Exigência de Licitação (Compra Direta não)
8 Personagens no RP:
a) Gerenciador
b) Participantes
c) Aderente
d) Fornecedor
e) Beneficiário
9 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:
a) Previsão editalícia
b) Percentuais para adesão
c) Consulta ao gerenciador da Ata
d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)
e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)
10 Punição a fornecedor durante prazo da Ata
11 Remanejamento de quantitativos
12 Outros pontos em destaque
Formação do Preço/Cotações
1 Apresentação de MODELOS
2 Exigência de preço máximo - Teto
3 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
4 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
5 Média e mediana
6 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
7 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
8 PNCP e a formação do preço
9 Instruções dos Tribunais
10 Regras para Formação de Preços da Saúde
11 Regras para Cotação de Preços de Obras
12 Gestão terceirizada da cotação
13 Tabela Audatex
Cotação dos Serviços Terceirizados
05 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Docente Especialista: Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Gradua...
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Nota do Professor: 96
Edital Licitatório e seus Anexos
06 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Definições do objeto
3 Referência de marca
4 Carona (adesão à ata)
5 Apresentação de amostra ou protótipo
6 Teto máximo
7 Exequibilidade das propostas
8 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
9 Exigências econômico-financeiras e garantias
10 Capacidade técnica
11 Vigência e prorrogação do contrato
12 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
13 Penas e rescisão
14 Formas do Julgamento
15 Quanto à impugnação e recursos
16 Outros itens
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
TR- Elaboração do Termo de Referência
06 de Novembro Horário: 14:00 ás 17:00
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais
Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direit...
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Nota do Professor: 96
ETP - Estudo Técnico Preliminar
07 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura
Docente Especialista: Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
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Advogada (OAB/MS 24.271), Mestranda em Administração Pública - UFGD PROFIAP, MBA em Práticas de Gestão na Administração Pública, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-graduada em Direito e Processo Tributário, Ass...
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Nota do Professor: 96
Adesão/Carona nas Licitações
07 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00
2 Chegada da Lei 14.177/23
3 Conceituando o
carona
4 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
5 Município aderir Ata do Estado
6 Município aderir Ata da União
7 Exigência de Licitação (Compra Direta não)
8 Personagens no RP:
a) Gerenciador
b) Participantes
c) Aderente
d) Fornecedor
e) Beneficiário
9 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:
a) Previsão editalícia
b) Percentuais para adesão
c) Consulta ao gerenciador da Ata
d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)
e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)
10 Punição a fornecedor durante prazo da Ata
11 Remanejamento de quantitativos
12 Outros pontos em destaque
Docente Especialista: Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
Advogada (OAB/MS 24.271), Mestranda em Administração Pública - UFGD PROFIAP, MBA em Práticas de Gestão na Administração Pública, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-graduada em Direito e Processo Tributário, Ass...
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Nota do Professor: 96
Formação do Preço/Cotações
08 de Novembro Horário: 09:00 às 11:00
2 Exigência de preço máximo - Teto
3 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
4 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
5 Média e mediana
6 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
7 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
8 PNCP e a formação do preço
9 Instruções dos Tribunais
10 Regras para Formação de Preços da Saúde
11 Regras para Cotação de Preços de Obras
12 Gestão terceirizada da cotação
13 Tabela Audatex
Docente Especialista: Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
Advogada (OAB/MS 24.271), Mestranda em Administração Pública - UFGD PROFIAP, MBA em Práticas de Gestão na Administração Pública, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-graduada em Direito e Processo Tributário, Ass...
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Nota do Professor: 96
