Resumo da Dinâmica:
O curso é conduzido por docentes especializados com ampla experiência na área tributária. A metodologia combina exposições teóricas e práticas, utilizando estudos de caso e discussões em grupo. As aulas são presenciais, realizadas no centro de Curitiba-PR, proporcionando interação direta entre instrutores e participantes. Ao final do curso, os participantes recebem material didático e certificado de conclusão, reforçando o aprendizado adquirido.
Protesto da Dívida Ativa (parte 01)
1 O que é um protesto de título?
2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
3 Responsável pelo protesto
4 Vantagens ao credor
5 Procedimento do protesto:
a) Apresentação do título
b) Exame das Formalidades
c) Intimação do Devedor
d) Prazos
e) Pagamento do título
f) Desistência do protesto
g) Sustação judicial
Protesto da Dívida Ativa (parte 02)
1 Objeto do protesto
2 Documento de dívida
3 Protesto da Certidão de Dívida Ativa
4 Discussões judiciais
5 A Lei n° 12.767/2012
6 Atual posição do STJ
07 Providências locais
08 Estatísticas
09 Estudos de casos
10 Recomendações
Execução Fiscal Ajuizada: Orientações Pontuais
1 Petição inicial: falhas mais comuns
2 Estratégias de defesa
3 Comportamento em audiências
4 Honorários de sucumbência
5 Processo eletrônico: a questão dos prazos
Execução Fiscal (parte 01)
1 Direito Tributário Municipal:
a) conceito e fundamentação dos tributos
b) princípios tributários
c) os tributos municipais
d) fato gerador e contribuintes
e) base de cálculos e alíquotas
2 Dívida Ativa Municipal
a) conceito e inscrição da dívida ativa
b) a decadência e a prescrição
c) a classificação dos credores
Execução Fiscal (parte 02)
1 Ações Tributárias:
a) declaratória
b) anulatória
c) repetição do indébito
d) consignação em pagamento
e) embargos à execução fiscal
f) mandado de segurança
g) execução fiscal
2 Execuções Fiscais (6.830/80):
a) providências preliminares
b) legitimados
c) propositura
d) citação
e) penhora
f) direito de preferência
g) medidas cautelares
h) adjudicação
i) alienação por ato particular
j) venda judicial
k) falência e recuperação judicial
l) exceção de pré-executividade
Recursos em Execução Fiscal nos Tribunais
1 Os Recursos Judiciais
2 Câmaras específicas para o direito administrativo
3 Recursos apreciáveis e suas peculiaridades
4 Apresentação de memoriais
5 Sustentação oral
6 Estudo de casos e orientações
Protesto da Dívida Ativa (parte 01)
18 de Junho Horário: 14:00 às 17:00
2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
3 Responsável pelo protesto
4 Vantagens ao credor
5 Procedimento do protesto:
a) Apresentação do título
b) Exame das Formalidades
c) Intimação do Devedor
d) Prazos
e) Pagamento do título
f) Desistência do protesto
g) Sustação judicial
Docente Especialista: Janete Probst Munhoz
Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante
http://lattes.cnpq.br/9662098668066336
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Nota do Professor: 98
Protesto da Dívida Ativa (parte 02)
19 de Junho Horário: 09:00 às 12:00
2 Documento de dívida
3 Protesto da Certidão de Dívida Ativa
4 Discussões judiciais
5 A Lei n° 12.767/2012
6 Atual posição do STJ
07 Providências locais
08 Estatísticas
09 Estudos de casos
10 Recomendações
Docente Especialista: Daniel Maurício
Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filoso...
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Nota do Professor: 91
Execução Fiscal Ajuizada: Orientações Pontuais
19 de Junho Horário: 14:00 ás 17:00
2 Estratégias de defesa
3 Comportamento em audiências
4 Honorários de sucumbência
5 Processo eletrônico: a questão dos prazos
Docente Especialista: Daniel Maurício
Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filoso...
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Nota do Professor: 91
Execução Fiscal (parte 01)
20 de Junho Horário: 09:00 ás 12:00
a) conceito e fundamentação dos tributos
b) princípios tributários
c) os tributos municipais
d) fato gerador e contribuintes
e) base de cálculos e alíquotas
2 Dívida Ativa Municipal
a) conceito e inscrição da dívida ativa
b) a decadência e a prescrição
c) a classificação dos credores
Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...
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Nota do Professor: 98
Execução Fiscal (parte 02)
20 de Junho Horário: 14:00 ás 17:00
a) declaratória
b) anulatória
c) repetição do indébito
d) consignação em pagamento
e) embargos à execução fiscal
f) mandado de segurança
g) execução fiscal
2 Execuções Fiscais (6.830/80):
a) providências preliminares
b) legitimados
c) propositura
d) citação
e) penhora
f) direito de preferência
g) medidas cautelares
h) adjudicação
i) alienação por ato particular
j) venda judicial
k) falência e recuperação judicial
l) exceção de pré-executividade
Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...
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Nota do Professor: 98
Recursos em Execução Fiscal nos Tribunais
21 de Junho Horário: 09:00 às 11:00
2 Câmaras específicas para o direito administrativo
3 Recursos apreciáveis e suas peculiaridades
4 Apresentação de memoriais
5 Sustentação oral
6 Estudo de casos e orientações
Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...
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Nota do Professor: 98
