Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial, proporcionando uma experiência imersiva e prática para que os participantes assimilem com segurança as atualizações da nova legislação. Além das aulas presenciais, os alunos terão acesso exclusivo a um acervo completo de modelos de decretos regulamentados, videoaulas complementares, apostilas e materiais didáticos por meio de uma plataforma web ou aplicativo.
Planejamento Preparatório das Licitações
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Termo de Referência
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos
5 Cronograma
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Gestão e fiscalização
9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
10 As medições de cada serviço
11 As condições de pagamentos
12 Regras dos reajustes e repactuação
13 O processo de aplicação de sanções
14 Aditivos contratuais
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
3 Elementos Constitutivos do ETP
4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
5 Análise comparativa de soluções
6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
7 Descrição da solução de TIC a ser contratada
8 Estimativa de custo total da contratação
9 Declaração de viabilidade da contratação
10 Aprovação e assinatura
Artigos de Luxo e Carona Municipal
1 Artigos de Luxo:
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços
Gestão de Riscos e Proteção Jurídica
1 Gestão de Riscos:
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública
Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações
1 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Cotas nas Licitações e Contratações:
a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência
b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência
c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz
d) Reservas de cargos previstas em outras normas
e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica
f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional
g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
h) Micro e Pequenas Empresas
i) Mão de obra existente no local da execução
j) Outras cotas/reservas
Planejamento Preparatório das Licitações
26 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Docente Especialista: Polyana Rodrigues Pedro Macedo
Nota do Professor: 96
Termo de Referência
27 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos
5 Cronograma
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Gestão e fiscalização
9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
10 As medições de cada serviço
11 As condições de pagamentos
12 Regras dos reajustes e repactuação
13 O processo de aplicação de sanções
14 Aditivos contratuais
Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direit...
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Nota do Professor: 96
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
27 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
3 Elementos Constitutivos do ETP
4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
5 Análise comparativa de soluções
6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
7 Descrição da solução de TIC a ser contratada
8 Estimativa de custo total da contratação
9 Declaração de viabilidade da contratação
10 Aprovação e assinatura
Docente Especialista: Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...
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Nota do Professor: 93
Artigos de Luxo e Carona Municipal
28 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Artigos de Luxo:
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
Gestão de Riscos e Proteção Jurídica
28 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00
1 Gestão de Riscos:
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública
Docente Especialista: Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...
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Nota do Professor: 93
Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações
29 de Novembro Horário: 09:00 às 11:00
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Cotas nas Licitações e Contratações:
a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência
b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência
c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz
d) Reservas de cargos previstas em outras normas
e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica
f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional
g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
h) Micro e Pequenas Empresas
i) Mão de obra existente no local da execução
j) Outras cotas/reservas
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
