Resumo da Dinâmica:
O curso é ministrado por professores especialistas com ampla experiência na área pública. A metodologia combina exposições teóricas com discussões práticas, utilizando plataformas digitais que promovem proximidade e interação. As aulas podem ser gravadas, permitindo que o aluno escolha onde e quando assistir, ou ao vivo, com agenda pré-determinada. O conteúdo é dividido em módulos que cobrem desde a evolução histórica da escolha de governantes no Brasil até as providências contábil-orçamentárias necessárias no final de mandato. Essa abordagem dinâmica e flexível visa capacitar os participantes para enfrentar os desafios da transição e final de mandato de forma eficaz e alinhada às exigências legais.
Escolha dos Governantes no Brasil: Evolução Histórica & Brasil: Avanços na Gestão Municipal & Políticas Públicas Municipais – Principais Desafios
Transição: Providências dos Poderes Municipais (Parte 01) & (Parte 02)
Parte 01:
1 Atos de Transição (Fundamentos e base legal)
2 Marco Normativo
3 Providências preliminares
4 Justificativas
Parte02:
1 Contemplação
2 Áreas envolvidas
3 Diagnósticos
4 Produção de Relatórios
Proibições do Período Pós Eleições (parte 01) & (parte 02)
Proibições do Período Pós Eleições (parte 01)
1 Vedações da LRF (entre eleições e término do mandato)
2 Despesas com pessoal
3 Gastos que possam gerar restos a pagar
4 Atividades específicas da LRF no período
Proibições do Período Pós Eleições (parte 02)
1 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
2 As obrigações perante o TCE
3 Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
4 Índices constitucionais
5 As conferências periódicas
Providências Contábil-Orçamentária (parte 1) & (parte 02)
Providências Contábil-Orçamentária (parte 1)
1 Responsabilidade Fiscal
2 Metas fiscais
3 Execução orçamentária
4 Excesso de gastos
5 Limites e obrigações
Providências Contábil-Orçamentária (parte 2)
1 Antecipação de receita
2 Restos a pagar
3 Disponibilidade financeira
4 Regras específicas para dezembro/2024
5 Relatórios e recomendações
Providências nas Licitações, Tributação e RH & Providências nos Convênios e Fundos Municipais
Providências nas Licitações, Tributação e RH
1 Nas Licitações
2 Na Tributação
3 Nos Recursos humanos
Providências nos Convênios e Fundos Municipais
1 Convênios (transferências voluntárias)
2 Fundos Municipais (recomendações específicas)
3 Recursos do FUNDEB
Municípios Brasileiros em 2024: Uma Percepção Real & Importância da Comunicação no Setor Público
Escolha dos Governantes no Brasil: Evolução Histórica & Brasil: Avanços na Gestão Municipal & Políticas Públicas Municipais – Principais Desafios
22 de Outubro Horário: 14:00 às 17:00
Docente Especialista: Rogério Carlos Born
Doutor e mestre em Direitos Constitucionais Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Público, Direito Eleitoral Militar, Comunicação Pública, Educomunicação e Metodologia do Ensino Superior. Graduado em Direito, Ciência Política,...
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Nota do Professor: 97
Transição: Providências dos Poderes Municipais (Parte 01) & (Parte 02)
23 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00
2 Marco Normativo
3 Providências preliminares
4 Justificativas
1 Contemplação
2 Áreas envolvidas
3 Diagnósticos
4 Produção de Relatórios
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Proibições do Período Pós Eleições (parte 01) & (parte 02)
23 de Outubro Horário: 14:00 às 17:00
1 Vedações da LRF (entre eleições e término do mandato)
2 Despesas com pessoal
3 Gastos que possam gerar restos a pagar
4 Atividades específicas da LRF no período
Proibições do Período Pós Eleições (parte 02)
1 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
2 As obrigações perante o TCE
3 Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
4 Índices constitucionais
5 As conferências periódicas
Docente Especialista: Iara Maria Sturmer Gauer
Nota do Professor: 94
Providências Contábil-Orçamentária (parte 1) & (parte 02)
24 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00
1 Responsabilidade Fiscal
2 Metas fiscais
3 Execução orçamentária
4 Excesso de gastos
5 Limites e obrigações
Providências Contábil-Orçamentária (parte 2)
1 Antecipação de receita
2 Restos a pagar
3 Disponibilidade financeira
4 Regras específicas para dezembro/2024
5 Relatórios e recomendações
Docente Especialista: Mario Antonio Cecato
Assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
• Auditor de Controle Externo – TCE/PR;
• Bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade Católica de Administração e Economia – FAE;
• Pós-Graduado ...
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Nota do Professor: 99
Providências nas Licitações, Tributação e RH & Providências nos Convênios e Fundos Municipais
24 de Outubro Horário: 14:00 às 17:00
1 Nas Licitações
2 Na Tributação
3 Nos Recursos humanos
Providências nos Convênios e Fundos Municipais
1 Convênios (transferências voluntárias)
2 Fundos Municipais (recomendações específicas)
3 Recursos do FUNDEB
Municípios Brasileiros em 2024: Uma Percepção Real & Importância da Comunicação no Setor Público
25 de Outubro Horário: 09:00 às 11:00
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
