Resumo da Dinâmica:
O curso é ministrado por professores especialistas com ampla experiência na área pública. A metodologia combina exposições teóricas com discussões práticas, utilizando plataformas digitais que promovem proximidade e interação. As aulas podem ser gravadas, permitindo que o aluno escolha onde e quando assistir, ou ao vivo, com agenda pré-determinada. O conteúdo é dividido em módulos que cobrem desde a evolução histórica da escolha de governantes no Brasil até as providências contábil-orçamentárias necessárias no final de mandato. Essa abordagem dinâmica e flexível visa capacitar os participantes para enfrentar os desafios da transição e final de mandato de forma eficaz e alinhada às exigências legais.
Antecipando-se à PCA 2025
1 Conceitos e Fundamentações
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
a) Plano de Contas 2024
b) IN com a Agenda de Obrigações
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos
Providências Contábil-Orçamentárias (parte 1)
1 Contábeis
2 Orçamentárias
3 Responsabilidade Fiscal
4 Financeiras
5 Patrimoniais
1 Metas fiscais
2 Execução orçamentária
3 Cumprimento orçamentário
4 Excesso de gastos
5 Limites e obrigações
6 Subvenções e convênios
7 Registro patrimonial
8 Limites constitucionais
9 Recursos livres e vinculados
10 Operações de crédito
Sim-Am: Fechamento do Ano
1 Tesouraria:
a) Saldo contas
b) Responsáveis por contas
c) Desativação contas
d) Fontes de recurso
e) Pagamentos em ordem cronológica
f) Disponibilidade financeira real
g) Extratos bancários
h) Receitas em 31/12
i) Conciliações bancárias
j) Saldo de caixa
2 Licitações e contratos:
a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)
b) Encerramento contratos final de mandato
c) Aditivos de contrato
d) Licitações e contratos x convênios e SIT
e) Comodatos de bens públicos a terceiros
3 Patrimônio:
a) Adequação às instruções
b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados
4 Frotas:
a) Estoque de combustível real
b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am
c) Estoque de peças e insumos
5 Folha de pagamento:
a) Acompanhamento das fichas financeiras
b) Saldo empenhado no Sim-Am
6 Obras públicas:
a) Intervenções
b) Acompanhamento obras
c) Planilhas de execução
d) Obras paralisadas
e) Conclusão de obras
7 Discussão e esclarecimento de dúvidas
Providências Contábil-Orçamentária (parte 2)
1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
6 Cartão combustível (processo 375631/09)
7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)
Providências nos Convênios e Fundos Municipais
1 Convênios (transferências voluntárias):
a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14
c) Requisitos legais de concessão
d) Prestação de contas
e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
a) Previdenciário
b) Saúde
c) Assistência social
d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
a) Fontes de recursos
b) Regras de aplicação (percentuais - %)
c) Distribuição dos recursos
d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
e) Piso salarial dos profissionais do magistério
f) Legislação
g) Recomendações para o encerramento do exercício
Providências nas Licitações, Tributação e RH
1 Nas Licitações:
a) Ordem dos processos existentes
b) Comissão de julgamento e pareceres
c) Contratos de exercício anterior
d) Serviços continuados
e) Informações ao Tribunal de Contas
2 Na Tributação:
a) Sistema de lançamentos
b) Dívida ativa
c) Alíquotas
d) Valores venais (recadastramento)
e) Fiscalização
3 Nos Recursos humanos:
a) Limites de gastos com pessoal
b) Processos de concursos
c) Cargos comissionados
d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
e) Nomeações e designações
Antecipando-se à PCA 2025
26 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
a) Plano de Contas 2024
b) IN com a Agenda de Obrigações
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos
Docente Especialista: Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Geren...
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Nota do Professor: 95
Providências Contábil-Orçamentárias (parte 1)
27 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Orçamentárias
3 Responsabilidade Fiscal
4 Financeiras
5 Patrimoniais
1 Metas fiscais
2 Execução orçamentária
3 Cumprimento orçamentário
4 Excesso de gastos
5 Limites e obrigações
6 Subvenções e convênios
7 Registro patrimonial
8 Limites constitucionais
9 Recursos livres e vinculados
10 Operações de crédito
Docente Especialista: Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Geren...
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Nota do Professor: 95
Sim-Am: Fechamento do Ano
27 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00
a) Saldo contas
b) Responsáveis por contas
c) Desativação contas
d) Fontes de recurso
e) Pagamentos em ordem cronológica
f) Disponibilidade financeira real
g) Extratos bancários
h) Receitas em 31/12
i) Conciliações bancárias
j) Saldo de caixa
2 Licitações e contratos:
a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)
b) Encerramento contratos final de mandato
c) Aditivos de contrato
d) Licitações e contratos x convênios e SIT
e) Comodatos de bens públicos a terceiros
3 Patrimônio:
a) Adequação às instruções
b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados
4 Frotas:
a) Estoque de combustível real
b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am
c) Estoque de peças e insumos
5 Folha de pagamento:
a) Acompanhamento das fichas financeiras
b) Saldo empenhado no Sim-Am
6 Obras públicas:
a) Intervenções
b) Acompanhamento obras
c) Planilhas de execução
d) Obras paralisadas
e) Conclusão de obras
7 Discussão e esclarecimento de dúvidas
Docente Especialista: Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Geren...
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Nota do Professor: 95
Providências Contábil-Orçamentária (parte 2)
28 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
6 Cartão combustível (processo 375631/09)
7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)
Docente Especialista: Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Geren...
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Nota do Professor: 95
Providências nos Convênios e Fundos Municipais
28 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00
a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14
c) Requisitos legais de concessão
d) Prestação de contas
e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
a) Previdenciário
b) Saúde
c) Assistência social
d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
a) Fontes de recursos
b) Regras de aplicação (percentuais - %)
c) Distribuição dos recursos
d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
e) Piso salarial dos profissionais do magistério
f) Legislação
g) Recomendações para o encerramento do exercício
Docente Especialista: Antonio de Oliveira
Ex-Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura do Município de Curitiba, cujo cargo exerceu de janeiro de 2003 a dezembro de...
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Nota do Professor: 88
Providências nas Licitações, Tributação e RH
29 de Novembro Horário: 09:00 às 11:00
a) Ordem dos processos existentes
b) Comissão de julgamento e pareceres
c) Contratos de exercício anterior
d) Serviços continuados
e) Informações ao Tribunal de Contas
2 Na Tributação:
a) Sistema de lançamentos
b) Dívida ativa
c) Alíquotas
d) Valores venais (recadastramento)
e) Fiscalização
3 Nos Recursos humanos:
a) Limites de gastos com pessoal
b) Processos de concursos
c) Cargos comissionados
d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
e) Nomeações e designações
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
