Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial, com carga horária de 17 horas, distribuídas entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2025, em Curitiba-PR. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulação e vivência na área, garantindo uma abordagem técnica e prática. Os participantes recebem materiais didáticos, incluindo um kit escolar, e têm acesso a um curso complementar de 135 horas. Ao final, é fornecido um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES).
Destaques da Lei 14.133/21
1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
Contratações Diretas – Sem Licitação
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Termo de Referência
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos
5 Cronograma
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Gestão e fiscalização
9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
10 As medições de cada serviço
11 As condições de pagamentos
12 Regras dos reajustes e repactuação
13 O processo de aplicação de sanções
14 Aditivos contratuais
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
3 Elementos Constitutivos do ETP
4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
5 Análise comparativa de soluções
6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
7 Descrição da solução de TIC a ser contratada
8 Estimativa de custo total da contratação
9 Declaração de viabilidade da contratação
10 Aprovação e assinatura
Nova Dispensa Eletrônica
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Destaques da Lei 14.133/21
10 de Dezembro Horário: 14:00 ás 16:00
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
Docente Especialista: Polyana Rodrigues Pedro Macedo
Nota do Professor: 96
Contratações Diretas – Sem Licitação
11 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 95
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
11 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
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Nota do Professor: 95
Termo de Referência
12 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos
5 Cronograma
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Gestão e fiscalização
9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
10 As medições de cada serviço
11 As condições de pagamentos
12 Regras dos reajustes e repactuação
13 O processo de aplicação de sanções
14 Aditivos contratuais
Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior
Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...
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Nota do Professor: 91
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
12 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
3 Elementos Constitutivos do ETP
4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
5 Análise comparativa de soluções
6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
7 Descrição da solução de TIC a ser contratada
8 Estimativa de custo total da contratação
9 Declaração de viabilidade da contratação
10 Aprovação e assinatura
Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior
Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...
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Nota do Professor: 91
Nova Dispensa Eletrônica
13 de Dezembro Horário: 09:00 às 11:00
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direit...
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Nota do Professor: 96
