Obras Municipais

Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais

27 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Orientações para a Fiscalização:
   a) Acompanhamento da obra
   b) Diário de obras
   c) Cumprimento contratual
   d) Medições
   e) Pagamentos/antecipação
   f) Prazos e etapas
   g) Qualidade de execução
   h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
   a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
   b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
   c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
   d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
   e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
   f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
   g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
   h) Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
   a) Recebimento provisório da obra pelo responsável 
   b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
   c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
   d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
   e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
   f) Defeitos construtivos x construtora da obra
   g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
5 Orientações e recomendações individualizadas
 

Planejamento Preparatório das Licitações

28 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
   a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
   b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
   c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
   d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Terceirização de Obras Públicas

28 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Terceirização ou execução indireta
2Terceirização de mão-de-obra
3 Terceirização de serviços
4 Terceirização substitutiva e não substitutiva
5 Autonomia e subordinação
6 Atividade precária
7 Atividade-meio e atividade-fim
8 Serviços continuados: caracterização
9 Previsão legal de execução indireta
10 Função típica de cargo efetivo
11 Impugnação pelo tribunal de contas
12 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
13 Terceirização ilícita x contabilização indevida 
14 Responsabilidade solidária e subsidiária

Contratação de Obras Públicas

29 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Institutos incidentes:
  a) Governança
  b) Compliance
  c) Controle (interno e externo)
  d) Gestão de Riscos
  e) Transparência 
  f) Gestão de Processos
2 Licitação das Obras Municipais:
  a) Noções gerais de licitação pública
  b) Termo de Referência
  c) Edital
3 Irregularidades recorrentes:
  a) Deficiências no projeto básico
  b) Superfaturamento (sobrepreço)
  c)  Licitação restringida 
  d) Conluio entre proponentes
  e) Alterações contratuais
  f) Outros tipos de irregularidades

Gestão dos Contratos de Obras Públicas

29 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Importância e obrigatoriedade do controle
2 Gestão e organização
3 Normatizações locais
4 Acompanhamento e cumprimento 
5 Gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual e isenção de subordinação
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
9 Indicação de Providências corretivas
10 ChekList das Providências Preventivas

Tecnologia BIM em Obras Públicas

01 de Março Horário: 09:00 ás 11:00

1 BIM - Building Information Modelling:
   a) Ferramenta eficaz
   b) Padronização de processos 
   c) Modernização Tecnológica
   d) Processos integrados
   e) Modelos digitais
   f) Modo colaborativo 
   g) Maior Produtividade
   h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades)
   i) Ciclo de vida da construção
   j) Tecnologia de modelagem
   k) Qualidade na entrega
2 Estratégia Nacional BIM BR:
  a) Decreto nº 9.983/2019
  b) Objetivos
  c) Comitê Gestor 
  d) Grupos de Trabalho
3 Decreto nº 10.306/20:
  a) Definições
  b) Fases de implementação
  c) Instrumento Convocatório e Contrato
4 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21):
  a) Indicação do BIM (art. 19)
  b) Julgamento pela Técnica (art. 36)
  c) Riscos e controle preventivo (art. 169)
  d) Impacto nos Contratos de Obras Públicas
5 Propriedades do BIM:
  a) Plataformas 
  b) Softwares
  c) 3D 4D 5D 6D 7D
  d) Interfaces
  e) Nuvem
6 Indicações:
  a) Guias do Min. da Ind. e Comércio Exterior
  b) Guias da Câm. Bras. da Ind. da Construção
  c) Normas BIM da ABNT e ISO
  d) Caderno de Especificações BIM (Gov SC) 
  e) Caderno BIM do Gov do PR