Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Passos para a Criação das Leis no Município
1 Competência para Iniciar Projeto de Lei
2 Etapas da elaboração legislativa
3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)
4 Vigência das leis
5 Regras para a alteração das leis
6 Inconstitucionalidade de Lei:
a) Quem pode alegar?
b) Em qual foro Judicial?
c) Motivos e Consequências
d) Análise da Jurisprudência
e) Estudos de casos
Proposições e Atos Legislativos
1 O que é ato legislativo?
2 Quais espécies existem na Câmara Municipal?
3 Quais as diferenças e objetivos desses atos?
a) Leis ordinárias
b) Leis complementares
c) Emenda à Lei Orgânica
d) Decreto legislativo
e) Resolução
f) Portaria
g) Ato da Mesa
h) Requerimento
i) Indicação
j) Moção
k) Títulos e comendas
l) Outros
Emendas impositivas
1) Iniciativa das matérias orçamentárias
2) O papel do legislativo e executivo no orçamento
3) Emendas parlamentares
4) Compatibilidade orçamentária e financeira
5) Limites para as emendas impositivas
6) Regulamentação das Emendas Impositivas na Lei Orgânica
7) Regulamentação das Emendas Impositivas no Regimento Interno
8) Como implementar as Emendas Impositivas na prática
9) Modelo de emendas impositivas
10) Controle das emendas parlamentares
O Processo Legislativo no Período Eleitoral
1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral
2 Processo legislativo no período
3 Matérias proibidas
4 Procedimentos diferenciados
5 Prazos
6 CPIs no período
7 Cuidados e restrições
8 Audiências públicas
9 Tribuna livre
10 Homenagens e comendas
11 A regulamentação da propaganda política
12 Os gastos parlamentares
13 O papel fiscalizador
14 A responsabilização
Destaques na Tramitação dos Projetos Legislativos
1 Emenda a Lei Orgânica
2 Lei Complementar
3 Lei Ordinária
4 Decreto Legislativo
5 Resolução
6 Outras proposições
Técnicas de Redação Oficial
1 Reforma ortográfica e suas peculiaridades
2 Tipos de linguagem Verbal/escrita:
a) Coloquial
b) Culta
c) Rebuscada
3 Produção e articulação de texto:
a) Objetividade
b) Concisão
c) Clareza
d) Persuasão
e) Organização do texto
4 Regras ortográficas:
a) Pontuação
b) Acentos (crase, hífen, trema, etc.)
c) “Porquês”
d) Mau e mal
5 Pronomes
6 Abreviaturas
7 Principais vícios de linguagem
Passos para a Criação das Leis no Município
02 de Maio Horário: 14:00 às 17:20
1 Competência para Iniciar Projeto de Lei
2 Etapas da elaboração legislativa
3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)
4 Vigência das leis
5 Regras para a alteração das leis
6 Inconstitucionalidade de Lei:
a) Quem pode alegar?
b) Em qual foro Judicial?
c) Motivos e Consequências
d) Análise da Jurisprudência
e) Estudos de casos
Proposições e Atos Legislativos
03 de Maio Horário: 09:00 às 12:00
1 O que é ato legislativo?
2 Quais espécies existem na Câmara Municipal?
3 Quais as diferenças e objetivos desses atos?
a) Leis ordinárias
b) Leis complementares
c) Emenda à Lei Orgânica
d) Decreto legislativo
e) Resolução
f) Portaria
g) Ato da Mesa
h) Requerimento
i) Indicação
j) Moção
k) Títulos e comendas
l) Outros
Emendas impositivas
03 de Maio Horário: 14:00 às 17:20
1) Iniciativa das matérias orçamentárias
2) O papel do legislativo e executivo no orçamento
3) Emendas parlamentares
4) Compatibilidade orçamentária e financeira
5) Limites para as emendas impositivas
6) Regulamentação das Emendas Impositivas na Lei Orgânica
7) Regulamentação das Emendas Impositivas no Regimento Interno
8) Como implementar as Emendas Impositivas na prática
9) Modelo de emendas impositivas
10) Controle das emendas parlamentares
O Processo Legislativo no Período Eleitoral
04 de Maio Horário: 09:00 às 12:00
1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral
2 Processo legislativo no período
3 Matérias proibidas
4 Procedimentos diferenciados
5 Prazos
6 CPIs no período
7 Cuidados e restrições
8 Audiências públicas
9 Tribuna livre
10 Homenagens e comendas
11 A regulamentação da propaganda política
12 Os gastos parlamentares
13 O papel fiscalizador
14 A responsabilização
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 95
Destaques na Tramitação dos Projetos Legislativos
04 de Maio Horário: 14:00 às 17:20
1 Emenda a Lei Orgânica
2 Lei Complementar
3 Lei Ordinária
4 Decreto Legislativo
5 Resolução
6 Outras proposições
Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 95
Técnicas de Redação Oficial
05 de Maio Horário: 09:00 às 12:00
1 Reforma ortográfica e suas peculiaridades
2 Tipos de linguagem Verbal/escrita:
a) Coloquial
b) Culta
c) Rebuscada
3 Produção e articulação de texto:
a) Objetividade
b) Concisão
c) Clareza
d) Persuasão
e) Organização do texto
4 Regras ortográficas:
a) Pontuação
b) Acentos (crase, hífen, trema, etc.)
c) “Porquês”
d) Mau e mal
5 Pronomes
6 Abreviaturas
7 Principais vícios de linguagem
Docente Especialista: Nara Berté
Nota do Professor: 99
