Licitações Municipais

ETP - Estudo Técnico Preliminar

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)

3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

5 Finalidade e Objetivo do ETP

6 Atos complementares do ETP:

a) DFD ou Projetos

b) PCA

c) Matriz de Riscos

d) Formação do Preço

e) TR

f) Edital

7 Elementos Constitutivos do ETP:

a) Necessidade da contratação

b) Requisitos necessários

c) Levantamento de mercado

d) Descrição da solução como um todo

e) Estimativa das quantidades

f) Estimativa do valor da contratação

g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

h) Contratações correlatas e/ou interdependentes

i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)

j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

k) Análise de riscos

l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)

8 Aprovação e assinatura

PCA-Plano de Contratações Anual

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)

3 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

4 Apresentação de PCAs que servem como modelos

5 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais

6 Prazo para Implantação do PCA 

7 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:

a) Controle Interno 

b) Jurídico

c) Solicitante

d) Responsável pelos ETPs

e) Formador do preço

f) Compras

g) Almoxarifado

h) Contabilidade

i) Financeiro

j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)

k) Gestor do Órgão (homologador)

l) Gestor e Fiscal do contrato

5 Fornecimento de modelos 

6 Orientações para implantar o PCA local

TR- Elaboração do Termo de Referência

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Definição do objeto

3 Orçamentação

4 Estratégias de suprimentos 

5 Planejamentos iniciais

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Obrigações da contratada

9 Gestão e fiscalização

10 Marca e qualidade padrão 

11 Condições de pagamentos

12 Critérios para a entrega

13 Ateste dos produtos e serviços

14 Regras dos reajustes e repactuação

15 Reequilíbrio econômico financeiro

16 Processo de aplicação de sanções

17 Aditivos contratuais

Edital Licitatório e seus Anexos

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Definições do objeto

3 Referência de marca 

4 Carona (adesão à ata)

5 Apresentação de amostra ou protótipo

6 Teto máximo

7 Exequibilidade das propostas

8 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)

9 Exigências econômico-financeiras e garantias 

10 Capacidade técnica 

11 Vigência e prorrogação do contrato

12 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação

13 Penas e rescisão

14 Formas do Julgamento

15 Quanto à impugnação e recursos

16 Outros itens 

Formação do Preço/Cotações

1 Apresentação de MODELOS

2 Exigência de preço máximo - Teto 

3 Valor máximo - valor estimado -  valores praticados no mercado (distinção)

4 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)  

5 Média e mediana

6 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021

7 Instrução Normativa Federal nº 65/2021

8 PNCP e a formação do preço

9 Instruções dos Tribunais

10 Regras para Formação de Preços da Saúde

11 Regras para Cotação de Preços de Obras

12 Gestão terceirizada da cotação

13 Tabela Audatex

Adesão/Carona nas Licitações

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Chegada da Lei 14.177/23

3 Conceituando o carona

4 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)

5 Município aderir Ata do Estado

6 Município aderir Ata da União

7 Exigência de Licitação (Compra Direta não)

8 Personagens no RP:

a) Gerenciador

b) Participantes

c) Aderente

d) Fornecedor

e) Beneficiário

9 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:

a) Previsão editalícia 

b) Percentuais para adesão

c) Consulta ao gerenciador da Ata

d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)

e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)

10 Punição a fornecedor durante prazo da Ata 

11 Remanejamento de quantitativos

12 Outros pontos em destaque