Projetos e Fiscalização de Obras Municipais

Sustentabilidade, ESG e BIM

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:
a) Princípio (art. 5º)
b) Objetivo (art. 11)
c) Obras (art. 144)
2 Desenvolvimento Sustentável Global:
a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
c) Programa One Planet
d) Compras Públicas Verdes 
3 ESG-Environmental, Social and Governance
a) O que é?
b) Qual a finalidade?
c) Como ser ESG?
d) Quais são os benefícios?
4 BIM - Building Information Modelling:
a) Ferramenta eficaz
b) Padronização de processos 
c) Modernização Tecnológica
d) Processos integrados
e) Modelos digitais
f) Modo colaborativo
g) Maior Produtividade
h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades)
i) Ciclo de vida da construção
j) Tecnologia de modelagem
k) Qualidade na entrega
5 Estratégia Nacional BIM BR
6 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21)

Projetos: Temas Gerais

1 Programa de necessidades, demanda, visão global e níveis de serviço

2 Condições de solidez, de segurança e de durabilidade

3 Prazo de entrega

4 Estética do projeto arquitetônico

5 Proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia

6 Projetos anteriores ou estudos preliminares

7 Levantamento topográfico e cadastral

8 Pareceres de sondagem

9 Memorial descritivo

10 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudos

11 Soluções técnicas globais e localizadas

12 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos

13 Informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos

14 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra

15 Orçamento detalhado do custo global da obra

Projeto Executivo: Pontos em Destaque

1 Conceito

2 Exigência ou dispensa

3 Elementos, requisitos e conteúdo do projeto executivo

4 Proposta alternativa (emprego de metodologia construtiva diversa à usual)

5 Apresentação em forma  gráfica

6 Precisão do projeto executivo

7 A questão das marcas dos materiais

8 “as built”

9 Serviços e insumos

10 Orçamento estimativo, real e CUB

11 Custos, encargos sociais (LS), impostos e lucro operacional e líquido

12 BDI, Curva ABC e cronogramas

13 Memoriais e Cronogramas

Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais

1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável 
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
5 Orientações e recomendações individualizadas

Gestão dos Contratos de Obras Públicas

1 Importância e obrigatoriedade do controle contratual
2 Estruturação da gestão e organização administrativa
3 Normatizações locais e padronização de procedimentos
4 Acompanhamento da execução e verificação do cumprimento contratual
5 Atuação do gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual: coordenação sem subordinação
7 Registro formal de ocorrências e controle documental
8 Procedimentos de conclusão da obra e recebimento contratual
9 Indicação e execução de providências corretivas
10 Checklist de providências preventivas na gestão contratual
11 Gestão do regime de empreitada: global, por preço unitário e por tarefa
12 Gestão de ativos nos diversos regimes de empreitada

Contratação de Obras Públicas

1 Institutos incidentes:

a) Governança

b) Compliance

c) Controle (interno e externo)

d) Gestão de Riscos

e) Transparência 

f) Gestão de Processos

Licitação das Obras Municipais:
a) Noções gerais de licitação pública

b) Obras comuns e especiais

c) Modalidades aplicáveis (pregão, concorrência...)

d) Termo de Referência

e) Edital

3 Irregularidades recorrentes:

a) Deficiências no projeto básico

b) Superfaturamento (sobrepreço)

c)  Licitação restringida 

d) Conluio entre proponentes

e) Alterações contratuais

f) Outros tipos de irregularidades