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Reforma Tributária

E as Implicações nos Municípios


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal & CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino) 
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Reforma Tributária e Mudanças para os Municípios & O Simples Nacional e a Reforma Tributária

1  Razões da Reforma Tributária 
2 EC no. 132/2023
3 Principais alterações para os Municípios 
4  Vantagens e desvantagens do novo sistema tributário 
5  Necessidades para os próximos 5 anos.


Docente:

Clarissa Rodrigues Mendes

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos & ITCMD, IPTU E IPVA

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
2 Simples Nacional  e Zona Franca de Manaus 
3 Operações com combustíveis 
4 Serviços financeiros
5 Construção e incorporação imobiliária
6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel 
8 Serviços


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

Microempreendedor: Regras Atuais para o Município & Impactos da Reforma Tributária nos Municípios

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM


Docente:

Daniel Maurício

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação & Administração, Fiscalização e Cobrança

1 Transição federativa 
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação 
5 Transição para o novo modelo 
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação & Responsabilizações aos Governantes

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação

. Responsabilizações aos Governantes


Docente:

Daniel Maurício

Corpo Docente

Clarissa Rodrigues Mendes
Clarissa Rodrigues Mendes
Currículo Completo
Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo
Suellen Campos Leopoldo
Suellen Campos Leopoldo
Currículo Completo
Juliano Eduardo Lirani
Juliano Eduardo Lirani
Currículo Completo
Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo