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Reforma Tributária

E as Implicações nos Municípios


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal & CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino) 
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Reforma Tributária e Mudanças para os Municípios & O Simples Nacional e a Reforma Tributária

1  Razões da Reforma Tributária 
2 EC no. 132/2023
3 Principais alterações para os Municípios 
4  Vantagens e desvantagens do novo sistema tributário 
5  Necessidades para os próximos 5 anos.


Docente:

Clarissa Rodrigues Mendes

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos & ITCMD, IPTU E IPVA

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
2 Simples Nacional  e Zona Franca de Manaus 
3 Operações com combustíveis 
4 Serviços financeiros
5 Construção e incorporação imobiliária
6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel 
8 Serviços


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

Microempreendedor: Regras Atuais para o Município & Impactos da Reforma Tributária nos Municípios

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM


Docente:

Daniel Maurício

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação & Administração, Fiscalização e Cobrança

1 Transição federativa 
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação 
5 Transição para o novo modelo 
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação & Responsabilizações aos Governantes

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação

. Responsabilizações aos Governantes


Docente:

Daniel Maurício

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal & CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino) 
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Reforma Tributária e Mudanças para os Municípios & O Simples Nacional e a Reforma Tributária

1  Razões da Reforma Tributária 
2 EC no. 132/2023
3 Principais alterações para os Municípios 
4  Vantagens e desvantagens do novo sistema tributário 
5  Necessidades para os próximos 5 anos.


Docente:

Clarissa Rodrigues Mendes

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos & ITCMD, IPTU E IPVA

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
2 Simples Nacional  e Zona Franca de Manaus 
3 Operações com combustíveis 
4 Serviços financeiros
5 Construção e incorporação imobiliária
6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel 
8 Serviços


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

Microempreendedor: Regras Atuais para o Município & Impactos da Reforma Tributária nos Municípios

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM


Docente:

Daniel Maurício

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação & Administração, Fiscalização e Cobrança

1 Transição federativa 
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação 
5 Transição para o novo modelo 
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação & Responsabilizações aos Governantes

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação

. Responsabilizações aos Governantes


Docente:

Daniel Maurício