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Registro de Preços Com o Carona Municipal

Leis 14.133 e 14.770 + Dec. 11.462


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Planejamento Técnico

1 Documento de Formalização da Demanda:

    a) Tempo da demanda

    b) Esclarecimento da necessidade

    c) Quantidade suficiente

    d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

   a) Sobre a Necessidade e interesse público

   b) Solução: própria ou de mercado

   c) Condições de entrega e pagamento

   d) Formação do preço e dotação orçamentária

   e) Análise de riscos

   f) Plano de Contratações Anual

   g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

   h) Preparação dos Fiscais

   i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

   j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)  

3 Forma de aquisição/contratação:

   a) Direta ou licitada

   b) Modalidade

   c) Critério de julgamento


Docente:

Erika Aparecida Teixeira Francisco dos Santos

Novo Registro de Preços (Decreto 11.462/23)

1 Chegada da Lei 14.133/21
2 Edição do Decreto Federal 11.462/23
3 Chegada da Lei 14.770/23
4 Modalidades e espécies: 
a) Pregão
b) Concorrência
c) Dispensa
d) Inexigibilidade
5 Prorrogação do Prazo da Ata:
a) Prazo inicial
b) Começo da contagem do prazo
c) Sobre os quantitativos
d) Reajuste ou reequilíbrio 
6 Peculiaridades do Contrato decorrente:
a) Prazo
b) Objeto e Conteúdo
c) Vigor e vigência
d) Correlação com a Ata
e) Prorrogação de prazo
f) Aditivos
g) Rescisão e resilição 
 


Docente:

Juliana Fiorese

-

Dispensados


Docente:

Professor Especialista

Procedimentos do Registro de Preços (Lei 14.133/21)

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23)

1 Chegada da Lei 14.177/23
2 Conceituando o carona
2 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
3 Município aderir Ata do Estado
4 Município aderir Ata da União
5 Exigência de Licitação (Compra Direta não)
6 Personagens no RP:
a) Gerenciador
b) Participantes
c) Aderente
d) Fornecedor
e) Beneficiário
7 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:
a) Previsão editalícia 
b) Percentuais para adesão
c) Consulta ao gerenciador da Ata
d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)
e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)
8 Punição a fornecedor durante prazo da Ata 
9 Remanejamento de quantitativos
10 Outros pontos em destaque
 


Docente:

Juliana Fiorese

Publicação e Julgamento

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

6 Julgamento da Licitação:

   a) O representante legal da proponente 

   b) Análise dos documentos (habilitação) 

   c) Verificação das propostas 

   d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe

   e) A participação de ME e EPP

   f) A suspensão do julgamento

   g) Adiamento do julgamento 

   h) Cancelamento do julgamento 

   i) Anulação do julgamento 

   j) Convocação do 2º colocado

7 Impugnações e Recursos Licitatórios:

   a) Impugnação de Edital

   b) Recurso Administrativo

8 Contrarrazões

9 Representação ou denúncia

10 Pedido de Reconsideração:         

   a) Aplicabilidade            

   b) Motivos

11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)

 


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Corpo Docente

Erika Aparecida Teixeira Francisco dos Santos
Erika Aparecida Teixeira Francisco dos Santos
Currículo Completo
Professor Especialista
Professor Especialista
Currículo Completo
Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo