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Nova Licitação

Estudo técnico preliminar e termo de referência


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)

1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
  a) Solicitação da Demanda
  b) Estudo Técnico
  c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
  a) Virtualização
  b) Centralização
  c) Padronização
  d) Tecnologia
8 Modalidades
9 Procedimentos Auxiliares
10 Critérios de Julgamento


Docente:

Bruna Schlichting

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)

1 Contratação Integrada e semi
2 Matriz de Risco
3 Contrato de Eficiência
4 Orçamentação
5 Exequibilidade
6 Seguro Garantia
7 Shows
8 Artigos de luxo
9 Arbitragem
10 Comentários complementares


Docente:

Bruna Schlichting

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 E ciência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
  a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
  b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)  
  c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
  d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)


Docente:

Jonias Oliveira

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
  a) Necessidade da contratação
  b) Requisitos necessários
  c) Levantamento de mercado
  d) Descrição da solução como um todo
  e) Estimativa das quantidades
  f) Estimativa do valor da contratação
  g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
  h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
  i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
  j) Resultados pretendidos
  k) Providências a serem adotadas pela administração
 


Docente:

Marcelo Vrenna

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação13 Aprovação e assinatura


Docente:

Marcelo Vrenna

As Publicações do Pregão na Lei 14.133

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:
  a) Editais
  b) Avisos
  c) Recursos
  d) Decisões
  e) Obras paralisadas
  f) Execução contratual
  g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Corpo Docente

Bruna Schlichting
Bruna Schlichting
Currículo Completo
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo
Marcelo Vrenna
Marcelo Vrenna
Currículo Completo
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo