Oficina de Minutas

Discussões Preliminares

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 

2 Apresentação dos alunos

3 Pontos em Destaque:

a) Prazo

b) Planejamento

c) Governança

d) Segregação de Funções

e) Gestão por Competência

f) Gestão de Riscos

g) Regras mantidas

h) Regras inéditas

4 Instruções sobre a Regulamentação:

a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública

b) Análise de minutas

c) Atuação do Grupo de Trabalho

5 Terceirizações de apoio:

a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)

b) Plataformas digitais

c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)

d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)

Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro

1 Regras de designação

2 Papéis de trabalho

3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local

4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)

5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública

6 Apontamentos dos destaques e adequações

7 Discussão em grupo

8 Orientações pontuais

9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 

10 Conclusões: geral e individualizada

Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP

1 Aspectos gerais do ETP:

a) O que é ETP?    

b) Área competente para elaboração

c) Sua função nas compras públicas

d) Estudo, Projetos e Anteprojetos

e) ETP Digital

f) Outros pontos em destaque no ETP

2 Correlações que exigem regulamentos:

a) Governança

b) Gestão de Riscos

c) Plano Anual de Contratações

d0 Termo de Referência

3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)

4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

1 Compra diretas na nova lei

2 Inexigibilidade:

a) Exclusividade

b) Artistas

c) Especialistas

d) Credenciamento

e) Chamamento

3 Dispensa (eletrônica e física):

a) Valor do objeto

b) Excepcionalidade do objeto

c) Deserção ou fracasso

d) Em razão da pessoa do contratado

e) Contratos com órgãos públicos

f) outros casos 

4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)

5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Regulamento do Pregão e Contratos

1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)

2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão

3 Fases e principais procedimentos do Pregão

4 Gestão e Fiscalização de Contratos:

a) Destaques e considerações da Lei 14.133

b) Papéis de trabalho

c) Providências e Cuidados

5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)

7 Conclusões: geral e individualizada

Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis

1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133

2 Riscos na pesquisa de preços:

a) Especificação do objeto

b) Amplitude e segurança na busca

c) Inexequibilidade

d) Sobrepreço e superfaturamento

3 Falhas recorrentes: 

a) Irregularidades

b) Ilegalidades

c) Prejuízos

d) Responsabilizações

4 Compras sustentáveis:

a) O que é?

b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas

c) Legislação correlata

d) Como implementar

5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)

6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública