Programação do Curso Proposta
Cotação dos Serviços Terceirizados
5 de
Novembro
Horário: 14:00 às 17:00
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Docente:
José Augusto Alexandria Alves
Contratação de Serviços: Peculiaridades
6 de
Novembro
Horário: 14:00 às 17:00
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual
Docente:
Professor Especialista
Análise dos Projetos de Obras no ETP
6 de
Novembro
Horário: 09:00 às 12:00
1 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudos
2 Soluções técnicas globais e localizadas
3 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos
4 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra
5 Elementos, requisitos e conteúdo
6 Proposta alternativa (emprego de metodologia construtiva diversa à usual)
7 Apresentação em forma gráfica
8 A questão das marcas dos materiais
9 “as built”
10 Orçamento estimativo, real e CUB
11 Custos, encargos sociais (LS), impostos e lucro operacional e líquido
12 BDI, Curva ABC e cronogramas
13 Memoriais e Cronogramas
Docente:
Professor Especialista
Licitação Eletrônica para Obras e Serviços
7 de
Novembro
Horário: 14:00 às 17:00
1 Lei 14.133/21 e o uso da tecnologia
2 Plataformas Eletrônicas de Compras e Licitações
3 Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)
4 Pregão
5 Concorrência
6 Navegação Tutorial no Sistema ComprasNet
7 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios
8 Prazos para as publicações
9 Julgamento da Licitação
10 Impugnações e Recursos Licitatórios
11 Contrarrazões
12 Representação ou denúncia
13 Pedido de Reconsideração
14 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)
Docente:
Rafael Costa Santos
Tipos e Distinções na Contratação de Obras e Serviços
7 de
Novembro
Horário: 09:00 às 12:00
1 Obras Comuns e Especiais
2 Serviços de Engenharia
3 Reforma e Manutenção
4 Empreitada por preço unitário, global e integral
5 Contratação por tarefa
6 Contratação Integrada e Semi-Integrada
7 Serviços Contínuos e não Contínuos
8 Fornecimento e Prestação de Serviço Associado
9 Resolução de controvérsias:
a) Conciliação
b) Mediação
c) Comitê de Resolução de Disputas
d) Arbitragem
e) Utilização do Sistema de Registro de Preços
f) Reajustamento de preços
g) Garantia de execução
h) Infrações administrativas
i) Sanções administrativas
j) Crimes: tipificação e penas
k) Outros pontos inovadores
Docente:
Rafael Costa Santos
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
8 de
Novembro
Horário: 09:00 às 11:00
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas