Resumo da Dinâmica:
Carga horária total: 17 horas (divididas em 4 dias)
Metodologia: Aulas expositivas com apoio de slides e materiais impressos. Estudo de casos reais e simulações práticas. Resolução de dúvidas em tempo real. Dinâmicas em grupo para análise de documentos como ETP, matriz de riscos, DFD, entre outros Orientações jurídicas sobre aplicação da Lei 14.133/21. Atividades complementares em plataforma digital (curso bônus de 135h)
Normatização
1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
Elaboração do Edital e seus Anexos
1 Definições do objeto
2 Referência de marca
3 Carona (adesão à ata)
4 Apresentação de amostra ou protótipo
5 Teto máximo
6 Exequibilidade das propostas
7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
8 Exigências econômico-financeiras e garantias
9 Capacidade técnica
10 Vigência e prorrogação do contrato
11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
12 Penas e rescisão
13 Formas do Julgamento
14 Quanto à impugnação e recursos
15 Outros itens
Planejamento Técnico
1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)
3 Forma de aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b) Modalidade
c) Critério de julgamento
Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
5 Orientações e recomendações individualizadas
Gestão dos Contratos de Obras Públicas
1 Importância e obrigatoriedade do controle
2 Gestão e organização
3 Normatizações locais
4 Acompanhamento e cumprimento
5 Gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual e isenção de subordinação
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
9 Indicação de Providências corretivas
10 ChekList das Providências Preventivas
Publicação de Avisos e Editais
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sitio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a) Editais
b) Avisos
c) Resultados
d) Contratos
e) Recursos
f) Decisões
g) Obras paralisadas
h) Execução contratual
i) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Normatização
06 de Maio Horário: 14:00 às 17:00
1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
Docente Especialista: Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...
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Nota do Professor: 93
Elaboração do Edital e seus Anexos
07 de Maio Horário: 09:00 às 12:00
1 Definições do objeto
2 Referência de marca
3 Carona (adesão à ata)
4 Apresentação de amostra ou protótipo
5 Teto máximo
6 Exequibilidade das propostas
7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
8 Exigências econômico-financeiras e garantias
9 Capacidade técnica
10 Vigência e prorrogação do contrato
11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
12 Penas e rescisão
13 Formas do Julgamento
14 Quanto à impugnação e recursos
15 Outros itens
Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direit...
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Nota do Professor: 96
Planejamento Técnico
07 de Maio Horário: 14:00 às 17:00
1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)
3 Forma de aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b) Modalidade
c) Critério de julgamento
Docente Especialista: Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...
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Nota do Professor: 93
Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais
08 de Maio Horário: 09:00 às 12:00
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
5 Orientações e recomendações individualizadas
Docente Especialista: José Augusto Néia
ENGENHEIRO CIVIL FORMADO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC - Pr. - TURMA DE 1992 PÓS-GRADUAÇÃO EM PATOLOGIA DE ESTRUTURAS - 2009/10 EXPERIÊNCIA EM CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS / RESIDENCIAIS, COMERCIAIS / HOS...
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Nota do Professor: 94
Gestão dos Contratos de Obras Públicas
08 de Maio Horário: 14:00 às 17:00
1 Importância e obrigatoriedade do controle
2 Gestão e organização
3 Normatizações locais
4 Acompanhamento e cumprimento
5 Gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual e isenção de subordinação
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
9 Indicação de Providências corretivas
10 ChekList das Providências Preventivas
Docente Especialista: Rafael Costa Santos
Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná há mais de oito anos. Doutorando e Mestre em Direito pela ...
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Nota do Professor: 96
Publicação de Avisos e Editais
09 de Maio Horário: 09:00 às 11:00
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sitio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a) Editais
b) Avisos
c) Resultados
d) Contratos
e) Recursos
f) Decisões
g) Obras paralisadas
h) Execução contratual
i) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
