Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.
Obras Municipais:
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas
Recursos Administrativos e Responsabilizações
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Regime de execução de obras
1 Empreitada por preço unitário
2 Empreitada por preço global
3 Empreitada integral
4 Contratação por tarefa
5 Contratação integrada
6 Contratação semi-integrada
7 Fornecimento e prestação de serviço associado
8 Programa de Integridade
9 Resolução de controvérsias:
a) Conciliação
b) Mediação
c) Comitê de Resolução de Disputas
d) Arbitragem
e) Utilização do Sistema de Registro de Preços
f) Reajustamento de preços
g) Garantia de execução
h) Infrações administrativas
i) Sanções administrativas
j) Crimes: tipificação e penas
k) Outros pontos inovadores
Alteração Contratual:
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Gestão e Fiscalização: Apontamentos
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Obras Municipais:
07 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas
Docente Especialista: José Augusto Néia
ENGENHEIRO CIVIL FORMADO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC - Pr. - TURMA DE 1992 PÓS-GRADUAÇÃO EM PATOLOGIA DE ESTRUTURAS - 2009/10 EXPERIÊNCIA EM CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS / RESIDENCIAIS, COMERCIAIS / HOS...
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Nota do Professor: 94
Recursos Administrativos e Responsabilizações
08 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
Regime de execução de obras
08 de Maio Horário: 14:00 às 17:00
1 Empreitada por preço unitário
2 Empreitada por preço global
3 Empreitada integral
4 Contratação por tarefa
5 Contratação integrada
6 Contratação semi-integrada
7 Fornecimento e prestação de serviço associado
8 Programa de Integridade
9 Resolução de controvérsias:
a) Conciliação
b) Mediação
c) Comitê de Resolução de Disputas
d) Arbitragem
e) Utilização do Sistema de Registro de Preços
f) Reajustamento de preços
g) Garantia de execução
h) Infrações administrativas
i) Sanções administrativas
j) Crimes: tipificação e penas
k) Outros pontos inovadores
Docente Especialista: Heloisa Carolina Chibicheski
Mestre em gestão urbana, como bolsista CAPES (Edital de Regulamento PROSUC unificado), junto ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) Stricto sensu, vinculado à Escola de Belas Artes da Pontifícia Universidade Católica do Para...
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Nota do Professor: 88
Alteração Contratual:
09 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
Docente Especialista: Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...
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Nota do Professor: 93
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque
09 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Docente Especialista: Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...
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Nota do Professor: 93
Gestão e Fiscalização: Apontamentos
10 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
