Descrição

Tópicos do curso

Fundamentos da Captação de Recursos

Transferências de Recursos Federais

Emendas Parlamentares e Transferegov

Transferências Estaduais e Recursos Privados

Operações de Crédito e Financiamentos

Boas Práticas e uso de Dashboard local

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Fundamentos da Captação de Recursos
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1 Contextualização da gestão pública e desafios atuais
2 Ciclo de investimento e instrumentos orçamentários (PPA, LDO, LOA)
3 Lei de Responsabilidade Fiscal e impacto na captação
4 Estruturação de projetos como requisito fundamental
5 Capacidade de implantação e execução eficiente
6 Banco de projetos: conceito e importância
7 Eficiência do público e equilíbrio fiscal
8 Transparência e prestação de contas como diferencial competitivo
9 Identificação de demandas sociais e estruturais
10 Parcerias público-privadas como alternativa de financiamento
11 Panorama das fontes de recursos disponíveis (próprios, transferências e crédito)
12 Inovação e criatividade na captação de recursos
Módulo 2 - Transferências de Recursos Federais
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1 Conceito e classificação das transferências obrigatórias e discricionárias
2 Transferências constitucionais: FPM, FUNDEB, ITR 
3 Transferências legais: royalties e programas da educação, cultura, saúde e assistência social
4 Transferências fundo a fundo (Saúde e Assistência Social)
5 Transferências discricionárias e sua lógica de cooperação
6 Convênios: Conceito, requisitos e fases
7 Contrato de repasse e papel dos agentes financeiros
8 Termo de fomento e colaboração com OSCs
9 Termo de parceria com OSCIPs
10 Acordo de cooperação sem transferência financeira
11 Papel dos proponentes, concedentes e convenentes
12 Contrapartida financeira e critérios da LDO
Módulo 3 - Emendas Parlamentares e Transferegov
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1 Emendas parlamentares federais: conceito e importância
2 Tipos de emendas: individuais, coletivas, de bancada e de comissão
3 Emendas impositivas e execução obrigatória
4 Cronograma de envio de PPA, LDO e LOA ao Congresso
5 Emendas parlamentares estaduais e suas especificidades
6 Estratégias de articulação com parlamentares
7 Identificação de oportunidades após aprovação da LOA
8 Papel dos gabinetes parlamentares na captação de recursos
9 Transferegov: funcionalidades e importância
10 Fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução, prestação de contas
11 Tomada de contas especial e responsabilidades do gestor
Módulo 4 - Transferências Estaduais e Recursos Privados
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1 Transferências obrigatórias do Estado
2 Transferências discricionárias estaduais
3 Fases da celebração de convênios estaduais
4 Formalização da transferência e execução
5 Fiscalização e prestação de contas no âmbito estadual
6 Portal de Transferências do Governo Estadual
7 Portais de prestações de contas de recursos estaduais
8 Papel da Controladoria e Auditoria Municipal
9 Procedimentos preventivos e corretivos na gestão fiscal
10 Regularidade fiscal e adimplência como requisito
11 Integração entre órgãos municipais para captação eficiente
12 Captação de recursos privados e parcerias empresariais
Módulo 5 - Operações de Crédito e Financiamentos
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1 Características das operações de crédito público
2 Limites e exigências legais para contratação
3 Vedações gerais e vedações em final de mandato
4 Requisitos fundamentais para contratação de crédito
5 Operações internas com garantia da União
6 Operações internas sem garantia da União
7 Aprovação de projetos junto ao credor e órgãos internos
8 Regras do Manual de Instrução de Pleitos (MIP)
9 Papel do Tribunal de Contas na emissão de certidões
10 Relevância dos sistemas SICONFI e SADIPEN nas Operações de Créditos
11 Fontes de Operações de crédito no Paraná na União
Módulo 6 - Boas Práticas e uso de Dashboard local
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1 Recomendações práticas para gestores municipais
2 Considerações finais sobre captação e crédito
3 Legislação federal aplicável (LRF, Portarias, Leis específicas)
4 Legislação estadual pertinente ao Paraná
5 Boas práticas de governança e compliance
6 Estratégias de relacionamento institucional
7 Gestão de riscos em projetos financiados
8 Indicadores de desempenho e avaliação de resultados
9 Transparência e accountability na gestão pública
10 Inovação na captação de recursos
11 Perspectivas futuras para financiamento municipal e privado

Professores do Curso

Professor Especialista
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0.9
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