RPPS

Gestão Previdenciária (RPPS)

20 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00

1 Compensação previdenciária
2 Noções de cálculo atuarial
3 Gestão da taxa de administração
4 Constituição dos conselhos
5 Constituição dos Comitês
6 Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês
7 Limites legais para investimentos
8 Previdência Complementar – características e constituição.

Formação do Processo: Considerações Essenciais

21 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00

ormação do Processo: Considerações Essenciais
1 Orientações práticas sobre a solicitação de benefícios
2 Checklist de documentos necessários
3 Revisão de benefício
4 Desaposentação
5 Orientações do Tribunal de Contas 
6 Outros pontos em Destaque
7 Recomendações Gerais

Concessão de Benefícios antes e depois de 2019

21 de Maio Horário: 14:00 às 17:00

Concessão de Benefícios até 2019
1 Aposentadoria compulsória
2 Aposentadoria por Invalidez Proporcional ou Integral
3 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
4 Aposentadoria Voluntária por Idade
5 Aposentadoria Especial
6 Aposentadoria a pessoas com deficiência
7 Aposentadoria a policiais civis e militares
8 Regras de Transição
9 Pensões
10 Outros pontos em Destaque

Concessão de Benefícios APÓS 2019
1 Aposentadoria compulsória
2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente
3 Aposentadoria Voluntária por Pontos
4 Aposentadoria Voluntária por Período Adicional de Contribuição
5 Aposentadoria Especial
6 Aposentadoria a pessoas com deficiência
7 Aposentadoria a policiais civis e militares
8 Pensões
9 Comparativos 
10 Outros pontos em Destaque

Planejamento do Plano Diretor

22 de Maio Horário: 09:00 às 12:00

1 Pontos de planejamento:
   a) Governança e Sustentabilidade
   b) Estatuto da cidade e plano diretor
   c) Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
   d) Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
   e) Posturas urbanas
   f) Gestão ambiental
   g) Política Habitacional
   h) Transporte urbano
   i) Mobilidade e acessibilidade urbana
   j) Captação e gestão de projetos
2 Cidades Inteligentes:
   a) Cidades para as Pessoas
   b) Sustentabilidade urbana
   c) Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
   d) Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
   e) Políticas públicas e desigualdade social urbana
   f) As cidades na Era Digital
   g) Smart Cities e Smart Citizen
   h) Cidades Resilientes e Seguras
   i) Governança e governabilidade pública

Histórico Previdenciário

22 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00

1 Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
2 Condições para vinculação ao regime
3 Agentes políticos
4 Cargos Comissionados
5 Empregos públicos
6 Segurados (RGPS e RPPS)
7 Remuneração
8 Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
9 Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
10 Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
11 Abono de Permanência (RPPS)

Reforma da Previdência - Foco Contributivo

23 de Maio Horário: 09:00 ás 11:00

1 Abrangência
2 Atuação de Estados e Municípios
3 Impacto sobre o RGPS
4 Aposentadoria x Extinção de vínculo
5 Readaptação funcional
6 Complementação de aposentadorias e pensões
7 Vedação de incorporações
8 Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
9 Teto para a concessão de benefícios
10 Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social 
11 Convergência entre os regimes previdenciários
12 Previdência Complementar