eSocial para Órgãos Públicos

Direto ao Ponto (Aula 02)

1 Folha de pagamento 

2 Remuneração e Pagamento no eSocial 

3 Alterações e retificações

4 Tratamento das inconsistências pelo envio extemporâneo de eventos

5 Exclusão de eventos

6 Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos

7 Cadastramento inicial 

8 Informações relativas a exercentes de cargos em comissão

9 Sobre o processamento de eventos extemporâneos 

10 Formato dos registros nos arquivos

11 Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial 

Novidades e Ajustes

1 Tabelas no regime de competência / regime de caixa (exemplificar)

2 Código de incidência tributária da rubrica para a previdência social.

3 Códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF

4 Imposto de renda 09 ou 79

5 Tipos: rendimento / retenção / dedução de IRRF e autorizado

6 Orientações sobre a Folha de 13º salário

7 Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes de dezembro

8 Remuneração de servidor vinculada ao RPPS

9 Orientações sobre a Folha de 13º salário - vinculadas ao RPPS

10 Informação de valores devidos a trabalhador falecido

11 Fim da DIRF

eSocial SST (S-2210, 2220) para Órgãos Públicos

1. Conceito e obrigatoriedade da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

a) Tipos de CAT: Inicial, Reabertura e Comunicação de Óbito

b) Prazos legais para comunicação

c) Responsabilidades do empregador

d) Informações exigidas no evento S-2210

e) Impactos do não envio ou envio incorreto da CAT

f) Integração com os demais eventos de SST no eSocial

g) Exemplos práticos de preenchimento

h) Penalidades por descumprimento da obrigação

2. Conceito e finalidade do evento S-2220

a) Obrigações legais relacionadas ao monitoramento da saúde ocupacional

b) Exames que devem ser informados: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional

c) Prazos para envio das informações

d) Estrutura e campos obrigatórios do evento S-2220

e) Relação com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

f) Cuidados na coleta, registro e transmissão dos dados

g) Principais erros e como evitá-los

h) Exemplos práticos de preenchimento e envio no sistema

eSocial SST )S-2221, S-2240) para Órgãos Públicos

1) Conceito e finalidade do Evento S-2221

a) Legislação aplicável: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Resoluções do CONTRAN

b) Obrigatoriedade do exame: quem deve realizar?

c) Tipos de exame toxicológico (periódico e admissional)

d) Periodicidade e validade dos exames

e) Responsabilidades da empresa e do motorista

f) Procedimentos para envio das informações ao eSocial

g) Consequências do não envio ou envio incorreto

h) Exemplos práticos de preenchimento e envio

i) Interface do evento S-2221 com os demais eventos de SST

2. Conceito do Evento S-2240 e sua função no eSocial

a) Obrigatoriedade e periodicidade de envio

b) Definição de fatores de risco (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos)

c) Referências normativas: NR-1, NR-9, GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), LTCAT, PPP eletrônico

d) Estrutura de informações exigidas no S-2240

e) Impactos sobre o PPP eletrônico e benefícios previdenciários (aposentadoria especial)

f) Exemplos práticos de preenchimento

g) Integração com outros eventos de SST: S-2210, S-2220, S-2221

h) Penalidades por não conformidade

i) Boas práticas para gestão de dados ambientais no eSocial

Atualizações do eSocial

1 Notas técnicas

2Leiautes gerais

3Tabelas 

4 Regras

5 Validação e esquemas XSD
6 Leiautes do eSocial v. S-1.2 (cons. até NT 03.2024)

7 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 03.2024)

8 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo II – Regras (cons. até NT 03.2024)

9 Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 03.2024)