Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
FORMAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
- Quem são os agentes licitadores definidos pela Lei 14.133?
- Servidores comissionados, temporários ou terceirizados podem atuar?
- É possível atuar mesmo em estágio probatório?
- Regras sobre nepotismo e vínculos de parentesco
- Exigência de escolaridade mínima e capacitação técnica
- Aplicação da segregação de funções na prática
- Apoio institucional, proteção jurídica e respaldo administrativo
- É possível recusar a designação?
- Existência e obrigatoriedade de Plano de Capacitação
- Gratificação ou remuneração específica: quando se aplica?
- Qual regulamento interno deve ser seguido?
- Prazo, rodízio e limites na designação de funções
- Diferença entre exercer função e encargo
- Jornada de trabalho: dedicação exclusiva, parcial ou em regime flexível?
- Possibilidade de acúmulo de atribuições
- Impedimentos legais e incompatibilidades
- Responsabilidades administrativas, civis e penais
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
- Função estratégica do agente de contratação: instrução, coordenação, decisões e publicações
- Planejamento: PCA, ETP, Termo de Referência, Projetos e Catálogos
- Atuação técnica: formação de preços, editais e pareceres jurídicos
- Papel do pregoeiro e equipe: pregões, cotações, julgamentos e recursos
- Separação entre funções estratégicas e operacionais, recomendações e relatórios
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
- Exigências legais e normatizações locais
- Papel do gestor de contratos: designação, preparo e competências
- Perfis de fiscais de contrato: tipos, atribuições e apoio
- Registros obrigatórios e providências legais
- Encerramento contratual e planejamento de continuidade
COMISSÕES, JURÍDICO E CONTROLE INTERNO
1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:
a) Comissão de Contratação
b) Comissão de Avaliação Técnica
c) Comissão de Pré-Qualificação
d) Comissão de Recebimento
e) Comissão de Responsabilização
2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:
3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)
4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)
5 O Parecer jurídico
6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Riscos e cuidados
ESTRUTURA DA LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021 - PARTE 2
- Procedimentos auxiliares: credenciamento, PMI, registro de preços
- Alienações: bens móveis e imóveis, autorização legislativa
- Contratos: formalização, execução, aditivos e extinção
- Governança, planejamento, transparência e compliance
- Infrações administrativas e crimes previstos
ESTRUTURA DA LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021 - PARTE 1
- Leis relacionadas: LIA, LAI, LGPD e DUSP
- Etapas da licitação: preparação, julgamento e homologação
- Modalidades: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo
- Critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, técnica e retorno
- Contratações diretas: inexigibilidade e dispensa
FORMAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
05 de Agosto Horário: 14:00 ás 17:00
- Quem são os agentes licitadores definidos pela Lei 14.133?
- Servidores comissionados, temporários ou terceirizados podem atuar?
- É possível atuar mesmo em estágio probatório?
- Regras sobre nepotismo e vínculos de parentesco
- Exigência de escolaridade mínima e capacitação técnica
- Aplicação da segregação de funções na prática
- Apoio institucional, proteção jurídica e respaldo administrativo
- É possível recusar a designação?
- Existência e obrigatoriedade de Plano de Capacitação
- Gratificação ou remuneração específica: quando se aplica?
- Qual regulamento interno deve ser seguido?
- Prazo, rodízio e limites na designação de funções
- Diferença entre exercer função e encargo
- Jornada de trabalho: dedicação exclusiva, parcial ou em regime flexível?
- Possibilidade de acúmulo de atribuições
- Impedimentos legais e incompatibilidades
- Responsabilidades administrativas, civis e penais
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
06 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
- Função estratégica do agente de contratação: instrução, coordenação, decisões e publicações
- Planejamento: PCA, ETP, Termo de Referência, Projetos e Catálogos
- Atuação técnica: formação de preços, editais e pareceres jurídicos
- Papel do pregoeiro e equipe: pregões, cotações, julgamentos e recursos
- Separação entre funções estratégicas e operacionais, recomendações e relatórios
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
06 de Agosto Horário: 14:00 ás 17:00
- Exigências legais e normatizações locais
- Papel do gestor de contratos: designação, preparo e competências
- Perfis de fiscais de contrato: tipos, atribuições e apoio
- Registros obrigatórios e providências legais
- Encerramento contratual e planejamento de continuidade
COMISSÕES, JURÍDICO E CONTROLE INTERNO
07 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:
a) Comissão de Contratação
b) Comissão de Avaliação Técnica
c) Comissão de Pré-Qualificação
d) Comissão de Recebimento
e) Comissão de Responsabilização
2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:
3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)
4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)
5 O Parecer jurídico
6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Riscos e cuidados
ESTRUTURA DA LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021 - PARTE 2
07 de Agosto Horário: 14:00 ás 17:00
- Procedimentos auxiliares: credenciamento, PMI, registro de preços
- Alienações: bens móveis e imóveis, autorização legislativa
- Contratos: formalização, execução, aditivos e extinção
- Governança, planejamento, transparência e compliance
- Infrações administrativas e crimes previstos
ESTRUTURA DA LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021 - PARTE 1
08 de Agosto Horário: 9:00 às 11:00
- Leis relacionadas: LIA, LAI, LGPD e DUSP
- Etapas da licitação: preparação, julgamento e homologação
- Modalidades: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo
- Critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, técnica e retorno
- Contratações diretas: inexigibilidade e dispensa
