Resumo da Dinâmica:
O curso será realizado de forma presencial, com carga horária de 17 horas, em Curitiba-PR. As aulas serão ministradas por docentes especializados, como Jonias Oliveira, advogado e professor universitário com 31 anos de atuação na área de administração pública. Os participantes terão acesso a materiais didáticos, incluindo um kit escolar, e receberão um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES) ao final do curso.
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
1 Transição federativa
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR:
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
Administração, Fiscalização e Cobrança
1 Comitê Gestor
2 Composição
3 Competência normativa
4 Interpretação e aplicação da legislação
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
ITCMD, IPTU E IPVA
1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal
Compras Polêmicas
1 Pneus
2 Peças
3 Veículos
4 Material escolar
5 Uniformes escolares
6 Medicamentos
7 Merenda escolar
8 Bens de informática
9 Alimentação
10 Manutenção da iluminação pública
11 Manutenção da frota
12 Limpeza e conservação
13 Informática
14 Comunicação
15 Assessoria e Consultoria
16 Locação de veículos
17 Coleta de Lixo
18 Aterro sanitário
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
1 Princípio da neutralidade
2 Não cumulatividade – novo regime
3 Diferenças em relação ao regime atual
4 Vinculação do creditamento ao pagamento
5 Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática)
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
04 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR:
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...
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Nota do Professor: 98
Administração, Fiscalização e Cobrança
05 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00
2 Composição
3 Competência normativa
4 Interpretação e aplicação da legislação
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...
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Nota do Professor: 98
ITCMD, IPTU E IPVA
05 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal
Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...
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Nota do Professor: 98
Compras Polêmicas
06 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00
2 Peças
3 Veículos
4 Material escolar
5 Uniformes escolares
6 Medicamentos
7 Merenda escolar
8 Bens de informática
9 Alimentação
10 Manutenção da iluminação pública
11 Manutenção da frota
12 Limpeza e conservação
13 Informática
14 Comunicação
15 Assessoria e Consultoria
16 Locação de veículos
17 Coleta de Lixo
18 Aterro sanitário
Docente Especialista: Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Gradua...
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Nota do Professor: 96
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
06 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Docente Especialista: Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Gradua...
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Nota do Professor: 96
CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
07 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 11:00
2 Não cumulatividade – novo regime
3 Diferenças em relação ao regime atual
4 Vinculação do creditamento ao pagamento
5 Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática)
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder
Docente Especialista: Willian Batista de Oliveira
Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF
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Nota do Professor: 96
