Resumo da Dinâmica:
O curso será realizado de forma presencial, com carga horária de 17 horas, em Curitiba-PR. As aulas serão ministradas por docentes especializados, como Jonias Oliveira, advogado e professor universitário com 31 anos de atuação na área de administração pública. Os participantes terão acesso a materiais didáticos, incluindo um kit escolar, e receberão um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES) ao final do curso.
Administração, Fiscalização e Cobrança
1 Comitê Gestor
2 Composição
3 Competência normativa
4 Interpretação e aplicação da legislação
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
1 Princípio da neutralidade
2 Não cumulatividade – novo regime
3 Diferenças em relação ao regime atual
4 Vinculação do creditamento ao pagamento
5 Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática)
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder
Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal
1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária
4 Tributos a serem substituídos
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino)
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais
10 Imposto seletivo
ITCMD, IPTU E IPVA
1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal
Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos
1 O enquadramento dos regimes especiais – critérios da proposta de emenda
2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
3 Simples Nacional
4 Zona Franca de Manaus
5 Operações com combustíveis
6 Serviços financeiros
7 Construção e incorporação imobiliária
8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
9 Locação e arrendamento de bem imóvel
10 Administração e intermediação de bem imóvel
11 Serviços:
a) hotelaria
b) parques de diversão
c) parques temáticos
d) restaurantes
e) aviação regional
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
1 Transição federativa
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR:
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
Administração, Fiscalização e Cobrança
22 de Julho Horário: 14:00 às 17:00
2 Composição
3 Competência normativa
4 Interpretação e aplicação da legislação
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
23 de Julho Horário: 09:00 às 12:00
2 Não cumulatividade – novo regime
3 Diferenças em relação ao regime atual
4 Vinculação do creditamento ao pagamento
5 Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática)
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder
Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal
23 de Julho Horário: 14:00 às 17:00
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária
4 Tributos a serem substituídos
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino)
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais
10 Imposto seletivo
ITCMD, IPTU E IPVA
24 de Julho Horário: 09:00 às 12:00
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal
Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos
24 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00
2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
3 Simples Nacional
4 Zona Franca de Manaus
5 Operações com combustíveis
6 Serviços financeiros
7 Construção e incorporação imobiliária
8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
9 Locação e arrendamento de bem imóvel
10 Administração e intermediação de bem imóvel
11 Serviços:
a) hotelaria
b) parques de diversão
c) parques temáticos
d) restaurantes
e) aviação regional
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
25 de Julho Horário: 09:00 às 11:00
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR:
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
