Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
Vamos Implantar a Nova Dispensa da Lei 14.133?
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Riscos e cuidados
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
7 Apresentação do Portal Eletrônico
8 Apresentação do Manual de Integração
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4 Prazo para Implantação do PCA.
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno;
b) Jurídico;
c) Solicitante;
d) Responsável pelos ETPs;
e) Formador do preço;
f) Compras;
g) Almoxarifado;
h) Contabilidade;
i) Financeiro;
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
k) Gestor do Órgão (homologador);
l) Gestor e Fiscal do contrato.
6 Fornecimento de modelos.
7 Orientações para implantar o PCA local.
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
04 de Abril Horário: 08:00 às 12:00
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Docente Especialista: Diego Franco de Araújo Jurubeba
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 98
Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
04 de Abril Horário: 14:00 às 17:30
1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
Docente Especialista: Diego Franco de Araújo Jurubeba
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 98
Vamos Implantar a Nova Dispensa da Lei 14.133?
05 de Abril Horário: 08:00 às 12:00
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Riscos e cuidados
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
7 Apresentação do Portal Eletrônico
8 Apresentação do Manual de Integração
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
05 de Abril Horário: 14:00 às 17:30
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4 Prazo para Implantação do PCA.
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno;
b) Jurídico;
c) Solicitante;
d) Responsável pelos ETPs;
e) Formador do preço;
f) Compras;
g) Almoxarifado;
h) Contabilidade;
i) Financeiro;
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
k) Gestor do Órgão (homologador);
l) Gestor e Fiscal do contrato.
6 Fornecimento de modelos.
7 Orientações para implantar o PCA local.
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
