Descrição

O curso “eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos” apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e à saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O participante aprenderá a aplicar as normas de forma prática e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas.

Tópicos do curso

Avaliar é Preciso: Mérito e Evolução

Novidade do eSocial: Riscos Psicossociais

Gestão da Folha Digital

Gestão de Pessoas: Não é Gestão de Pessoal nem RH

Rotina em Alerta: Pontos Sensíveis

Prevenir é Melhor: Mitigação de Riscos

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Avaliar é Preciso: Mérito e Evolução
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1 A regulamentação local

2 Requisitos avaliados

3 A característica dos avaliadores 

4 Periodicidade das avaliações

5 Estágio probatório e estáveis

6 Comissionados, cedidos e afastados

7 O direito recursal

8 As consequências da avaliação negativa

9 Análise da jurisprudência

10 Estudos de casos

 

Módulo 2 - Novidade do eSocial: Riscos Psicossociais
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1 Desvios funcionais:

a) De finalidade

b) De função

2 Contratação Temporária:

a) Legalidade

b) Regularidade

c) Excepcionalidade

d) Tempo

3 Terceirizações

4 Limites de Gastos com Pessoal

5 Estágio probatório

6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)  

7 Outros limites celetistas e/ou estatutários

8 Gestão e Prevenção de Riscos Psicossociais

 

Módulo 3 - Gestão da Folha Digital
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1 Considerações sobre os sistemas eletrônicos

2 Composição remuneratória

3 Verbas complementares

4 Descontos, Incidências e consignações

5 Peculiaridades:

a) Abono de permanência

b) Salário família

c) Indenizações

d) Outros itens pertinentes

e) Informações sobre PASEP

f) Outros itens pertinentes

 

Módulo 4 - Gestão de Pessoas: Não é Gestão de Pessoal nem RH
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1 Atenção para Pessoas:

a) Motivação (na mente e no bolso)

b) Capacitação

c) Aproveitamentos funcionais

d) Orientações contínuas 

2 Institutos comportamentais

3 Práticas abusivas

4 Assédio e violência laboral

5 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:

a) Melhoria da eficiência

b) Para evitar falhas e responsabilizações

c) Promove o aumento da produção

d) Reduz gastos

 

Módulo 5 - Rotina em Alerta: Pontos Sensíveis
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1 Antes de tudo, entender o meio:

a) Legislação aplicável e normas locais

b) Tecnologias e digitabilidade

c) Estatutários, celetistas, estagiários, administrativos, temporários e terceirizados

d) Cargo, emprego, função, encargo e atividades

e) Contratações, nomeações, posse e designações

f) Acumulações, impedimentos e incompatibilidades

g) Jornada, carga e expediente

h) Desvios funcionais

i) Contratação Temporária

j) Estágio probatório, efetivação e Estabilidade 

k) Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)  

l) Outros pontos pertinentes

2 Conquistar domínio sobre:

a) Alimentação de sistemas eletrônicos 

b) Publicações, transparência e LGPD

c) Outros pontos pertinentes

3 Monitoramento (matriz de riscos e verificações periódicas)

4 Comunicações/alertas de irregularidades aos gestores

 

Módulo 6 - Prevenir é Melhor: Mitigação de Riscos
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1 Controle Prévio e Simultâneo 

2 Automação de processos internos 

3 Implementação de sistemas tecnológicos de apoio

4 Detecção e prevenção de danos (irregularidades, desvios, fraudes, etc.)

5 Análise preditiva de gestão estratégica setorial 

6 Absorver como alerta as decisões do Controle Externo

7 Apresentação de Modelos de Matriz de Riscos para Gestão de Pessoas

8 Orientação Pontual para a Aplicação das Matrizes 

9 Discussões tema a tema e tira-dúvidas 

 

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