Descrição
O curso “eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos” apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e à saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O participante aprenderá a aplicar as normas de forma prática e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas.
Tópicos do curso
Avaliar é Preciso: Mérito e Evolução
Novidade do eSocial: Riscos Psicossociais
Gestão da Folha Digital
Gestão de Pessoas: Não é Gestão de Pessoal nem RH
Rotina em Alerta: Pontos Sensíveis
Prevenir é Melhor: Mitigação de Riscos
Conteúdo do Curso
1 A regulamentação local
2 Requisitos avaliados
3 A característica dos avaliadores
4 Periodicidade das avaliações
5 Estágio probatório e estáveis
6 Comissionados, cedidos e afastados
7 O direito recursal
8 As consequências da avaliação negativa
9 Análise da jurisprudência
10 Estudos de casos
1 Desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações
4 Limites de Gastos com Pessoal
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
8 Gestão e Prevenção de Riscos Psicossociais
1 Considerações sobre os sistemas eletrônicos
2 Composição remuneratória
3 Verbas complementares
4 Descontos, Incidências e consignações
5 Peculiaridades:
a) Abono de permanência
b) Salário família
c) Indenizações
d) Outros itens pertinentes
e) Informações sobre PASEP
f) Outros itens pertinentes
1 Atenção para Pessoas:
a) Motivação (na mente e no bolso)
b) Capacitação
c) Aproveitamentos funcionais
d) Orientações contínuas
2 Institutos comportamentais
3 Práticas abusivas
4 Assédio e violência laboral
5 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:
a) Melhoria da eficiência
b) Para evitar falhas e responsabilizações
c) Promove o aumento da produção
d) Reduz gastos
1 Antes de tudo, entender o meio:
a) Legislação aplicável e normas locais
b) Tecnologias e digitabilidade
c) Estatutários, celetistas, estagiários, administrativos, temporários e terceirizados
d) Cargo, emprego, função, encargo e atividades
e) Contratações, nomeações, posse e designações
f) Acumulações, impedimentos e incompatibilidades
g) Jornada, carga e expediente
h) Desvios funcionais
i) Contratação Temporária
j) Estágio probatório, efetivação e Estabilidade
k) Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
l) Outros pontos pertinentes
2 Conquistar domínio sobre:
a) Alimentação de sistemas eletrônicos
b) Publicações, transparência e LGPD
c) Outros pontos pertinentes
3 Monitoramento (matriz de riscos e verificações periódicas)
4 Comunicações/alertas de irregularidades aos gestores
1 Controle Prévio e Simultâneo
2 Automação de processos internos
3 Implementação de sistemas tecnológicos de apoio
4 Detecção e prevenção de danos (irregularidades, desvios, fraudes, etc.)
5 Análise preditiva de gestão estratégica setorial
6 Absorver como alerta as decisões do Controle Externo
7 Apresentação de Modelos de Matriz de Riscos para Gestão de Pessoas
8 Orientação Pontual para a Aplicação das Matrizes
9 Discussões tema a tema e tira-dúvidas
Professores do Curso
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