Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Terceirizações em Destaque
1 Obras e serviços de engenharia
2 Serviços auxiliares e de apoio
3 Serviços contábeis e jurídicos
4 Serviços de publicidade
5 Estagiários
6 Serviços de assistência social
7 Serviços educacionais
8 Terceirização da Tecnologia da Informação
8 Atenção básica de saúde
9 Plantões médicos
10 Especialidades médicas
11 Internamentos
12 Utilização de consórcios intermunicipais
13 Regime de credenciamento
14 Terceirizações e 3º setor
Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais
1 Considerações Terceirização na Lei 14.133/21
2 Terceirização ou execução indireta
3 Terceirização – configurações típicas
4 Terceirização – análise de viabilidade
5 Terceirização de mão-de-obra
6 Terceirização de serviços
7 Terceirização substitutiva e não substitutiva
8 Autonomia e subordinação
9 Atividade precária
10 Atividade-meio e atividade-fim
11 Serviços continuados: caracterização
12 Previsão legal de execução indireta
13 Função típica de cargo efetivo
14 Impugnação pelo tribunal de contas
15 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
16 Terceirização ilícita x contabilização indevida
17 Responsabilidade solidária e subsidiária
18 Capacidade técnica da contratada
19 A formação do preço
Recursos Administrativos e Responsabilizações
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Alteração Contratual
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 As Alterações trazidas pela Lei 14.133/21
4 Instruções Normativas correlatas
5 Prazo e vigência
6 Formalização
a) Termo
b) Cláusulas obrigatórias
c) Garantias
d) Condições
7 Regularidade fiscal
8 Subcontratações
9 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
Temas Especiais na Nova Licitação
1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de luxo
10 Crimes licitatórios
Terceirizações em Destaque
16 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Obras e serviços de engenharia
2 Serviços auxiliares e de apoio
3 Serviços contábeis e jurídicos
4 Serviços de publicidade
5 Estagiários
6 Serviços de assistência social
7 Serviços educacionais
8 Terceirização da Tecnologia da Informação
8 Atenção básica de saúde
9 Plantões médicos
10 Especialidades médicas
11 Internamentos
12 Utilização de consórcios intermunicipais
13 Regime de credenciamento
14 Terceirizações e 3º setor
Docente Especialista: Marcelo Vrenna
Especialista em direito constitucional, administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional
http://lattes.cnpq.br/9351308507087208
Ver Mais Sobre o Professor.
Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais
16 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Considerações Terceirização na Lei 14.133/21
2 Terceirização ou execução indireta
3 Terceirização – configurações típicas
4 Terceirização – análise de viabilidade
5 Terceirização de mão-de-obra
6 Terceirização de serviços
7 Terceirização substitutiva e não substitutiva
8 Autonomia e subordinação
9 Atividade precária
10 Atividade-meio e atividade-fim
11 Serviços continuados: caracterização
12 Previsão legal de execução indireta
13 Função típica de cargo efetivo
14 Impugnação pelo tribunal de contas
15 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
16 Terceirização ilícita x contabilização indevida
17 Responsabilidade solidária e subsidiária
18 Capacidade técnica da contratada
19 A formação do preço
Docente Especialista: Marcelo Vrenna
Especialista em direito constitucional, administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional
http://lattes.cnpq.br/9351308507087208
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Recursos Administrativos e Responsabilizações
17 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
Alteração Contratual
17 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
Docente Especialista: Bruna Schlichting
Possui graduação em Direito pela Universidade Positivo (2012). Pós Graduação em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto Bacellar (...
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Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos
18 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 As Alterações trazidas pela Lei 14.133/21
4 Instruções Normativas correlatas
5 Prazo e vigência
6 Formalização
a) Termo
b) Cláusulas obrigatórias
c) Garantias
d) Condições
7 Regularidade fiscal
8 Subcontratações
9 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
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Nota do Professor: 98
Temas Especiais na Nova Licitação
18 de Novembro Horário: 13:00 ás 16:00
1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de luxo
10 Crimes licitatórios
Docente Especialista: Bruna Schlichting
Possui graduação em Direito pela Universidade Positivo (2012). Pós Graduação em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto Bacellar (...
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