Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação
1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos
Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário
1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento
Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR
1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total
IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
1 Gestão Tributária do IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
6 Certificado e notificação Digital
7 PGV e seu impacto na arrecadação
8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
9 Fiscalização municipal conjunta
10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
12 Espaço Tira dúvidas
Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias
1 Legislação tributária:
a) Constituição federal e emendas
b) Lei complementar 116/03
c) Lei 123/06 e suas alterações
d) Lei 101/00 – LRF
e) Princípios tributários
f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
a) Hipótese
b) Incidência
c) Fato gerador
d) Definição do contribuinte
e) Base de calculo
f) Alíquotas aplicáveis
g) Forma de lançamento
h) Forma de arrecadação
i) Obrigações acessórias
j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
a) Passo a passo do planejamento para modernização
b) Minuta de código tributário
c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM
Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação
03 de Abril Horário: 14:00 às 17:20
1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos
Docente Especialista: Willian Batista de Oliveira
Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF
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Nota do Professor: 96
Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário
04 de Abril Horário: 09:00 às 12:00
1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento
Docente Especialista: Rubens Valério Franco Soffiatti
Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais d...
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Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR
04 de Abril Horário: 14:00 às 17:20
1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total
Docente Especialista: Rubens Valério Franco Soffiatti
Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais d...
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IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
05 de Abril Horário: 09:00 às 12:00
1 Gestão Tributária do IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
6 Certificado e notificação Digital
7 PGV e seu impacto na arrecadação
8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
9 Fiscalização municipal conjunta
10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
12 Espaço Tira dúvidas
Docente Especialista: Daniel Maurício
Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filoso...
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Nota do Professor: 91
Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias
05 de Abril Horário: 14:00 às 17:20
1 Legislação tributária:
a) Constituição federal e emendas
b) Lei complementar 116/03
c) Lei 123/06 e suas alterações
d) Lei 101/00 – LRF
e) Princípios tributários
f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
a) Hipótese
b) Incidência
c) Fato gerador
d) Definição do contribuinte
e) Base de calculo
f) Alíquotas aplicáveis
g) Forma de lançamento
h) Forma de arrecadação
i) Obrigações acessórias
j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
a) Passo a passo do planejamento para modernização
b) Minuta de código tributário
c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM
Docente Especialista: Daniel Maurício
Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filoso...
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Nota do Professor: 91
Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR
06 de Abril Horário: 09:00 às 12:00
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Docente Especialista: Juliano Eduardo Lirani
Graduação em Direito pela PUC-PR;
Pós-graduação em Direito Tributário pela Unicuritiba;
Mestre em Direito pela Unibrasil;
Ex-servidor do Município de Curitiba;
Ex-membro do CMC - Conselho de Contribuintes do Município de...
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Nota do Professor: 93
